O governo federal recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix e outros meios como cartão de crédito, após repercussão negativa e uma onda de fake news. A informação foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas. As declarações foram feitas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da […]
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Nove postos de combustíveis em João Pessoa foram notificados pelo Procon-JP por aumentar, sem justificativa, o preço da gasolina. Segundo o Procon, nos estabelecimentos foi registrada uma alta de 40 centavos, o que representa um aumento de 10% em relação ao valor praticado na última pesquisa realizada na semana passada. A notificação exige que os […]
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Pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa, o seguro-desemprego tem de três a cinco parcelas, que dependem do número de meses trabalhados no emprego anterior e do número de pedidos do benefício, que pode ser solicitado por meio do Portal Emprega Brasil , do Ministério do Trabalho e Emprego. Para ter direito […]
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A Receita Federal emitiu um alerta nesta sexta-feira (10) sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando nas redes sociais com o nome do órgão. Criminosos estão abordando possíveis vítimas dizendo que há uma suposta cobrança de taxas pela Receita Federal sobre transações via PIX em valores acima de R$ 5 mil e, por […]
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O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais. Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita […]
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A partir de janeiro de 2025, a Receita Federal passará a ampliar seu controle sobre as movimentações financeiras de pessoas físicas e jurídicas, incluindo dados de transações realizadas por meio de cartões e PIX. Segundo a Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024, as movimentações financeiras que superarem R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para […]
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“Deseja incluir o CPF na nota?” é uma pergunta frequentemente ouvida nos comércios brasileiros. A prática ganhou espaço nos últimos anos e segue benéfica para consumidores que residem em estados que oferecem bônus em troca da identificação pessoal nos documentos fiscais. O que aconteceu Consumidor não é obrigado a informar o CPF na hora da […]
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Mudanças nas regras do Pix já impactam usuários e instituições financeiras. Agora, apenas as autorizadas pelo Banco Central podem oferecer o serviço. O objetivo da medida é aumentar a segurança, supervisão e transparência do sistema de pagamento por Pix. As instituições financeiras que não solicitarem a autorização para funcionamento dentro do cronograma estabelecido pelo Banco […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (27) uma lei que altera a política de reajuste do salário mínimo. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União prevê que, entre 2025 e 2030, o aumento real do salário mínimo acima da inflação ficará limitado a 2,5%. O novo […]
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O presidente Lula sancionou na sexta-feira, 27, o projeto de lei que altera as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com dois vetos. A sanção, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), faz parte do pacote fiscal elaborado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de conter […]
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