Em Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, a gestão municipal decidiu manter uma programação milionária para o São João, mesmo diante de graves denúncias de precarização no setor da saúde pública.
Com shows programados para os dias 21 a 23 de julho, o evento deve custar cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos, enquanto profissionais do Hospital Regional relatam atrasos salariais, vencimentos abaixo do mínimo legal e condições de trabalho degradantes.
Segundo informações do Polêmica Paraíba, técnicos de enfermagem contratados via terceirização estariam com até dois meses de salários atrasados. Alguns afirmam receber valores irrisórios, como R$ 800 por mês, bem abaixo do piso da categoria e até mesmo do salário mínimo nacional. A maioria teme denunciar publicamente por medo de retaliações e demissões.
Esses profissionais estão vinculados à Dom Vital Cooperativa de Trabalho, sediada em Maceió (AL), responsável pela mão de obra hospitalar no município. A cooperativa é investigada por possíveis fraudes trabalhistas, com base no artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que invalida contratos e atos utilizados para burlar os direitos dos trabalhadores.
Apesar do cenário alarmante, a gestão do prefeito Ednaldo Melo, conhecido como ‘Garrancho’, não recuou nos gastos com a festa junina. O evento contará com atrações de renome nacional, estrutura de grande porte com palco, som, iluminação e segurança.
A decisão da prefeitura gerou indignação entre moradores e profissionais da saúde, que enxergam um claro descompasso entre as prioridades da administração e as necessidades básicas da população.
Enquanto o hospital público enfrenta dificuldades operacionais, falta de materiais e profissionais desmotivados pela falta de pagamento, o município se prepara para três dias de festa com artistas de alto cachê.
A situação deve atrair a atenção de órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que podem investigar a legalidade da contratação da cooperativa, o uso de recursos públicos e a responsabilidade da prefeitura diante das denúncias.