Nesta manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Santa Luzia se reuniu para avaliar diversos projetos de lei. A CCJ tem a responsabilidade crucial de analisar a constitucionalidade e a legalidade das propostas antes de sua votação em plenário.
A reunião, realizada no plenário da Câmara, foi conduzida pelo vereador Petrônio Rocha, presidente da comissão. Além dele, compõem a comissão os vereadores Gabriel Nóbrega, do partido Republicanos, e Ricardo Morais, do MDB. Durante o encontro, foram discutidos pontos importantes sobre os projetos, garantindo que estejam em conformidade com a legislação vigente e com os princípios constitucionais.
A CCJ tem um papel fundamental no processo legislativo, assegurando que todas as propostas apresentadas ao legislativo de Santa Luzia estejam de acordo com as normas jurídicas do município.
Fonte: Assessoria
