A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba afastou o tabelião René Moésia e a substituta legal, Roberlita da Rocha Alves Moésia, por suspeita de retenção de verbas públicas no 1º Tabelionato de Notas e no Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Cajazeiras. O afastamento foi determinado por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado pela Portaria nº 01/2025 e publicada nesta terça-feira (23) no Diário da Justiça.
Segundo a Corregedoria, as investigações apontam que o cartório deixou de repassar valores recolhidos dos usuários para fundos públicos, como o Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ) e o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais (FARPEN). A situação já havia sido identificada em uma correição de 2022, mas não foi corrigida pelos responsáveis.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, afirmou que o afastamento é necessário para garantir “uma apuração isenta e preservar a confiança da sociedade no serviço extrajudicial”. A juíza-corregedora auxiliar, Renata da Câmara Pires Belmont, destacou que a medida busca “garantir a segurança jurídica e o interesse público”.
Com o afastamento, um interventor será nomeado para administrar o cartório por 90 dias, prorrogáveis por mais 30, assegurando a continuidade dos serviços à população.
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