Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (03), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), comentou pela primeira vez sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria para manter sua recondução à presidência da Casa. A decisão foi considerada uma vitória para o vereador, que enfrentava um questionamento jurídico sobre a constitucionalidade de sua reeleição no início de 2024.
Dowsley, que tem sido alvo de disputas políticas internas, aproveitou a ocasião para celebrar o veredito favorável do STF, mas expressou seu desagrado com a postura do PDT, partido que integra a base aliada do prefeito Cícero Lucena. O partido questionou a legalidade de sua recondução, alegando violação dos princípios constitucionais.
“Na verdade, eu encaro isso com naturalidade. Eu nunca tive dúvida sobre o meu direito. O STJ e o STF estabeleceram um marco temporal a partir de 7 de janeiro de 2021, que não me atingia. Eu fui eleito no dia 1º de janeiro, então o meu primeiro mandato, a lei não pode retroagir para me prejudicar. Portanto, eu nunca tive dúvida de que esse marco temporal estabelecido pela Suprema Corte não me atingiria. Não tinha dúvida disso. Só fico triste porque isso causa desgaste, é lamentável. Inclusive, o partido PDT, que é da base do próprio governo, do prefeito Cícero, está procrastinando isso com ações na justiça. Em vez de estarmos trabalhando, estamos ocupando nosso tempo para nos defender de algo que temos direito. Mas, graças a Deus, espero que, a partir de agora, tenha um ponto final nessa celeuma. O que a Paraíba quer ver não são essas notícias, quer ver o desenvolvimento da nossa cidade. O que a população quer ver são projetos de lei que beneficiem as pessoas, e essas celeumas judiciais só fazem prejudicar nossa cidade.”, pontuou.
A decisão do STF, que se deu por maioria na Primeira Turma, fortaleceu a posição de Dowsley ao garantir que sua recondução à presidência da Câmara de João Pessoa é legal. O julgamento envolveu questões sobre o limite temporal da reeleição, sendo analisada a conformidade com o marco constitucional que se refere à reeleição para cargos nas casas legislativas.
O vereador destacou que a principal consequência dessa disputa judicial é a dispersão de esforços que poderiam estar sendo destinados a outras questões importantes para o município. “O tempo que a gente poderia estar focando no trabalho de legislar e melhorar a cidade está sendo usado para defender o indefensável”, declarou.
Dinho Dowsley ainda enfatizou a importância de seguir adiante com seu trabalho à frente da Câmara, independentemente dos desafios legais. A decisão do STF segue em aberto, já que os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda precisam apresentar seus votos, mas a composição até o momento indica um cenário favorável para o presidente da CMJP.
PB Agora
