O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) comemorou a aprovação da reforma tributária pelo Senado Federal nessa quarta-feira (09). Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, o parlamentar classificou o modelo anterior em vigência no Brasil como “manicômio tributário”.
“A pior decisão que poderíamos ter tido ontem seria permanecer onde estamos e ficar com o atual sistema que é um manicômio tributário, um sistema obsoleto, arcaico, ultrapassado que só atrapalha quem quer produzir e que nos coloca como um dos piores lugares para fazer negócios no mundo”, falou.
Efraim considerou um avanço a votação e aprovação da proposta. “Nós avançamos para um modelo mais simples e menos burocrático e que facilita a vida de quem produz. Mas, claro, muito cuidado com as alíquotas e ninguém quer pagar mais impostos no Brasil, então tivemos muito cuidado”, sustentou.
O parlamentar também ressaltou a importância da reforma tributária para o estado. “Para a Paraíba estamos mudando o destino do imposto, que fica com quem produz e não com quem consome e o perfil da Paraíba é mais consumidor do que produtor. E a Paraíba consumia produtos mas o imposto não ficava e agora o imposto ficará de onde saiu o dinheiro”, explicou.
A aprovação
O Senado aprovou, em segundo turno, por 53 votos a 24, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária (45/2019). A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados para a avaliação das modificações feitas pelos senadores.
A reforma simplifica a tributação brasileira ao transformar cinco impostos em três, além de prever uma trava para a carga tributária e um regime diferenciado para profissionais liberais, como advogados, engenheiros, contadores e médicos.
A reforma prevê ainda uma verba de R$ 60 bilhões para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que será instituído para compensar estados e municípios por perdas na arrecadação.
Com clickpb
