O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) autorizou a Federação Paraibana de Futebol (FPF) a entregar as medalhas, troféu e consagrar o Campeão Paraibano de 2024. A decisão desta sexta-feira (12) é referente ao processo em andamento do Atlético de Cajazeiras, que havia determinado no julgamento de 2ª instância do clube a não confirmação de campeão e rebaixados.
O vencedor do Campeonato Paraibano de 2024 será decidido neste sábado (13), em duelo no estádio Almeidão entre Botafogo-PB e Sousa. Na data de ontem (11), a FPF pediu ao STJD uma reconsideração do pedido de não declarar o campeão, que havia sido posto após o julgamento que deu um efeito suspensivo ao Atlético-PB, no processo referente à perda de pontos na competição.
De acordo com a Justiça desportiva, as equipes envolvidas no processo, como Atlético-PB (recorrente), São Paulo Crystal (acusação) e Pombal (que pode ser rebaixado ainda), não possuem nenhuma relação com as finais do estadual. Desta maneira, o relator Jorge Ivo Amaral da Silva, do Rio Grande do Sul, reconsiderou a decisão inicial.
“Voluntario em comento, NÃO TERIAM PONTOS SUFICIENTES para disputar a semifinal e final do Campeonato. Diante disso RECONSIDERO o Despacho anteriormente proferido para, primeiramente admitir a Federação Paraibana como legitima interessada, e AUTORIZAR a declaração da equipe CAMPEÃ e a entrega da Taça no Jogo Final da Competição conforme requerimento”, escreveu.
Entenda o caso
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu no dia 18 de março devolver os 13 pontos subtraídos do Atlético de Cajazeiras no Campeonato Paraibano 2024. A Corte entende que a confirmação da punição do clube sertanejo só pode ser oficializada após o recurso ser julgado em terceira instância.
O departamento jurídico do Trovão havia enviado ao STJD, na última quarta-feira (13), um pedido de efeito suspensivo da punição da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça do Futebol da Paraíba (TJDF-PB). Com a concessão por parte da Corte, o clube de Cajazeiras retoma os 13 pontos, sai da zona de rebaixamento, termina a competição na 6ª posição e rebaixa o Pombal.
