Um caso de grande repercussão movimenta o serviço público da Paraíba. A advogada e servidora efetiva da UEPB, Ludmilla Dantas Silva, que já ocupou o cargo de Chefe de Gabinete na Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, relata ter sido alvo de uma sequência de episódios que ela classifica como perseguição, difamação e violência psicológica.
De acordo com informações apresentadas na queixa-crime protocolada na Justiça, Ludmilla afirma que a esposa de um secretário de Estado, identificada como Cristiana Furtado, teria publicado mensagens nas redes sociais com insinuações e comentários depreciativos, que teriam afetado sua imagem e reputação.
Ainda segundo a denúncia, as publicações e comentários teriam ocorrido em um contexto de ambiente de trabalho hostil, o que, conforme relatado pela servidora, contribuiu para seu afastamento por licença médica e, posteriormente, para a exoneração do cargo.
A defesa de Ludmilla sustenta que, no mesmo dia de sua exoneração, foi feita uma nova publicação no Instagram da denunciada, o que repercutiu nas redes sociais e foi amplamente comentado pela imprensa local.
O processo, em tramitação na 2ª Vara Regional das Garantias de João Pessoa, menciona possíveis enquadramentos nos crimes de difamação, injúria qualificada por gênero e perseguição (stalking). Caso haja condenação, as penas previstas podem chegar a até 12 anos de detenção, além de multa, conforme os dispositivos legais aplicáveis.
Para especialistas ouvidos pelo newspb, o caso exemplifica o que se define como violência institucional e de gênero — quando o ambiente profissional e a posição de poder são usados de maneira a causar danos emocionais e profissionais a mulheres.
A legislação brasileira prevê que condutas de violência psicológica, mesmo realizadas por meio de publicações nas redes sociais, não são amparadas pela liberdade de expressão e podem gerar responsabilização criminal e civil.
A violência de gênero não é opinião: é crime, com punição prevista em lei.
