A composição da Câmara Municipal de Guarabira, eleita em 2024, pode passar por alterações significativas. Fontes revelam que o vereador reeleito Nal do São José, do Republicanos, corre o risco de perder o mandato devido à possível fraude no preenchimento das cotas de gênero, obrigatórias para candidaturas proporcionais. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que cada partido ou coligação deve reservar no mínimo 30% das candidaturas para mulheres, medida que visa promover a igualdade na disputa eleitoral.
Fraudes às cotas de gênero: um problema recorrente
Apesar de ser um importante instrumento de inclusão, a cota de gênero tem sido alvo de fraudes conhecidas como “candidaturas laranjas”. Essas práticas comprometem a representatividade feminina na política e favorecem candidatos masculinos.
Entre os indícios mais comuns dessas fraudes estão:
- Votação zerada ou inexpressiva;
- Ausência de movimentação financeira ou prestação de contas maquiada;
- Falta de participação em atos de campanha, seja presencialmente ou online;
- Substituições estratégicas de candidatas femininas sem reposição adequada;
- Parentesco com candidatos masculinos, indicando apenas a intenção de cumprir formalidades legais.
O caso em Guarabira
No caso do Republicanos de Guarabira, três candidatas apresentaram resultados que despertaram suspeitas:
- Yana Kelly (número 10.151): apenas 6 votos (0,02%);
- Suênia Gouveia (número 10.666): também 6 votos (0,02%);
- Ana Targino (número 10.110): 27 votos (0,08%).
Além da votação inexpressiva, informações preliminares sugerem que essas candidatas não participaram ativamente da campanha, levantando dúvidas sobre a legitimidade de suas candidaturas.
Consequências possíveis
Caso seja comprovada a fraude, os votos da chapa do Republicanos podem ser anulados, afetando o quociente eleitoral e provocando uma “dança das cadeiras” entre os vereadores eleitos. Isso abriria espaço para outros partidos ou candidatos assumirem vagas na Câmara Municipal.
Denúncias e próximos passos
Fraudes à cota de gênero podem ser denunciadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) ou diretamente à Justiça Eleitoral. O processo de investigação pode incluir análise de documentos, movimentação financeira e depoimentos das candidatas e dirigentes partidários.
Se confirmadas as irregularidades, o Republicanos e seus candidatos envolvidos podem enfrentar sanções legais, incluindo a cassação de mandatos e a inelegibilidade por até oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).
O caso em Guarabira será um teste importante para o rigor das autoridades eleitorais na garantia de um processo mais justo e representativo. Aguardemos os desdobramentos.
Você sabia?
Qualquer cidadão pode denunciar fraudes à cota de gênero ou outras irregularidades eleitorais diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou por meio do aplicativo Pardal. Faça sua parte e contribua para uma política mais justa e transparente.
