A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu um alerta aos gestores de 27 cidades paraibanas sobre o risco iminente de perderem R$ 50,1 milhões destinados à construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O recurso integra os R$ 1,7 bilhão anunciados pelo Ministério da Saúde para investimentos em infraestrutura da atenção primária à saúde em 800 municípios brasileiros.
A orientação da Famup é para que os prefeitos e equipes técnicas estejam atentos aos prazos e aos trâmites exigidos pelo Governo Federal. O montante será repassado diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, em parcela única, e os gestores têm até 270 dias para concluir etapas preparatórias como o processo licitatório. Após esse período, as obras devem ser iniciadas em até 90 dias, conforme previsto nas Portarias nº 8.205 e nº 8.206, do Ministério da Saúde.
Risco de perda preocupa entidades municipais
A principal preocupação da Famup é garantir que os municípios não percam os recursos por falhas burocráticas ou atrasos nos processos exigidos. Segundo a entidade, a inação ou o descumprimento dos prazos pode resultar na devolução do dinheiro ao Tesouro Nacional, comprometendo os planos de ampliação e melhoria dos serviços de atenção básica em regiões que muitas vezes enfrentam dificuldades estruturais.
A Famup reforça que está à disposição dos gestores para orientar sobre os trâmites necessários e reitera a importância do acompanhamento transparente e contínuo do processo. A recomendação é utilizar os canais oficiais disponibilizados pelo Governo Federal, como a página do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Casa Civil onde é possível consultar projetos pelo filtro “UBS” — e a plataforma Transferegov, que centraliza a condução dos processos licitatórios.
Cidades paraibanas beneficiadas
Os recursos serão distribuídos entre as 27 cidades da Paraíba listadas abaixo, com valores que variam entre R$ 1,8 milhão e R$ 2,3 milhões por município. A divisão segue critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, levando em conta necessidades locais e capacidade de execução.
Lista de municípios contemplados:
- Alcantil – R$ 1,8 milhão
- Bananeiras – R$ 2,3 milhões
- Bayeux – R$ 1,8 milhão
- Brejo do Cruz – R$ 1,8 milhão
- Casserengue – R$ 1,8 milhão
- Conde – R$ 1,8 milhão
- Desterro – R$ 1,8 milhão
- Dona Inês – R$ 1,8 milhão
- Fagundes – R$ 1,8 milhão
- Guarabira – R$ 2,3 milhões
- Itabaiana – R$ 1,8 milhão
- Itaporanga – R$ 1,8 milhão
- Juripiranga – R$ 1,8 milhão
- Lastro – R$ 1,8 milhão
- Mamanguape – R$ 1,8 milhão
- Mulungu – R$ 1,8 milhão
- Piancó – R$ 1,8 milhão
- Queimadas – R$ 1,8 milhão
- Riachão do Bacamarte – R$ 1,8 milhão
- Santa Rita – R$ 1,8 milhão
- São João do Rio do Peixe – R$ 1,8 milhão
- São João do Tigre – R$ 2,3 milhões
- Solânea – R$ 1,8 milhão
- Tacima – R$ 1,8 milhão
- Teixeira – R$ 1,8 milhão
- Umbuzeiro – R$ 1,8 milhão
- Vieirópolis – R$ 1,8 milhão
A Famup enfatiza que os recursos, além de significativos, são uma oportunidade concreta de ampliar o acesso da população a serviços essenciais de saúde. Por isso, recomenda que as prefeituras adotem práticas de gestão transparente e responsável, garantindo que os investimentos cheguem à ponta do sistema diretamente os cidadãos. As novas Unidades Básicas de Saúde devem contribuir para a expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF), melhorando a cobertura de atendimentos preventivos e o acompanhamento de condições crônicas, especialmente em áreas com carência de infraestrutura.
Os próximos meses serão decisivos para a continuidade do processo. Com o prazo de 270 dias para a finalização das etapas iniciais, as prefeituras precisam priorizar a elaboração e envio dos projetos, além da articulação com os órgãos de controle e fiscalização.
A Famup continuará atuando como ponte entre os municípios paraibanos e os órgãos federais, oferecendo suporte técnico e institucional com o objetivo de assegurar que os recursos anunciados sejam efetivamente transformados em obras concluídas e em melhoria real na prestação dos serviços de saúde básica.
Da redação/ Com Nordeste 1
