Famup consolida protagonismo municipalista e encerra 2025 com avanços históricos para os municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) encerra 2025 reafirmando seu papel estratégico na defesa do municipalismo e na construção de políticas públicas que fortalecem as gestões locais. No ano em que celebrou 30 anos de atuação, a entidade passa por um período de consolidação institucional, reconhecimento nacional e resultados concretos para os municípios paraibanos.

A Famup teve participação decisiva nos grandes debates municipalistas nacionais, com destaque para a articulação em torno da Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, a PEC da Sustentabilidade Fiscal. A aprovação da matéria, em setembro desse ano, representou um marco para o municipalismo brasileiro ao garantir maior equilíbrio fiscal, especialmente no pagamento de precatórios, assegurando fôlego financeiro e mais capacidade de planejamento para municípios e estados.

Desde o início das discussões, a Famup atuou de forma integrada com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e demais entidades estaduais, defendendo mudanças urgentes em um sistema que comprometia seriamente a saúde financeira das prefeituras. Em 2026, os reflexos dessa conquista já são percebidos na maior segurança orçamentária e na melhoria da gestão municipal.

Outro marco institucional foi a consolidação de uma agenda política mais próxima e permanente com os poderes constituídos. Pela primeira vez em sua história, a Famup promoveu um jantar institucional durante a Marcha dos Municípios, em Brasília, reunindo prefeitos, prefeitas, bancada federal e Governo do Estado. A iniciativa, realizada em comemoração aos 30 anos da entidade, simbolizou uma nova fase de diálogo, articulação e fortalecimento do municipalismo paraibano no cenário nacional.

Confep – No campo da capacitação e inovação, a Famup continuou avançando. O Congresso Paraibano de Municípios e Feira de Oportunidades e Negócios (Confep) se consolidou como um dos maiores eventos municipalistas do Nordeste. Oficializado no Calendário de Eventos do Estado por meio da Lei 14.057/25, o Confep chega à edição de 2026, realizada nos dias 25, 26 e 27 de março, no Centro de Convenções de Campina Grande, ainda mais robusto, ampliando o debate sobre gestão pública, sustentabilidade fiscal e desenvolvimento econômico.

Durante esse ciclo, a Famup também colocou em funcionamento a Escola de Gestão para Municípios, iniciativa voltada à qualificação técnica de servidores públicos nas áreas de saúde, educação, controle interno, transparência e gestão administrativa. A aula magna, ministrada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho, marcou o início de um projeto que já se tornou referência no fortalecimento institucional das prefeituras.

Protagonismo – A atuação da Famup também manteve a tradição histórica de conquistas estruturantes para os municípios, como a luta pela garantia de repasses justos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além de ter protagonizado a aprovação da PEC do 1% do FPM, a Federação intensificou as articulações políticas para o avanço da PEC 25/2022, conhecida como PEC do 1,5% do FPM, reforçando o diálogo com a Câmara dos Deputados e lideranças nacionais.

Gestoras – No fortalecimento da representatividade, o Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM) ganhou novo impulso com a definição da nova coordenação estadual, ampliando o protagonismo feminino na política municipal e reafirmando o compromisso da Famup com a inclusão e a equidade de gênero na gestão pública. A nova composição do MMM tem a prefeita de Bom Jesus, Denise Bayma, como coordenadora estadual; como 1º vice-coordenadora a prefeita de São José do Bonfim, Rosalba Mota; a 2º vice-coordenadora a prefeita de Passagem, Rosângela Ferreira (Tenena); como secretária a prefeita de Olho D’Água, Joana Sabino e como suplente a prefeita de Umbuzeiro, Fernanda Moraes.

Parcerias – As parcerias institucionais também marcaram o ano. A realização do 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, em parceria com a OAB-PB e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), consolidou um espaço permanente de debate jurídico voltado aos desafios enfrentados pelas administrações municipais.

Já na agenda de inovação, a Paraíba passou a ocupar posição de destaque nacional com o lançamento da 6ª edição do Smart City Park, que acontece pela primeira vez fora do Rio Grande do Sul. Em 2026, a cidade de Campina Grande será sede do evento, cujo foco é o fortalecimento do debate sobre cidades inteligentes, inovação e desenvolvimento urbano sustentável, colocando o estado no centro das discussões sobre o futuro das cidades brasileiras.

Consolidação – O presidente da Famup, George Coelho, destacou que 2025 simboliza a consolidação de um trabalho construído ao longo de décadas em defesa dos municípios paraibanos.

“A Famup chegará a 2026 ainda mais fortalecida, com credibilidade, voz ativa e resultados concretos para os municípios. Consolidamos uma atuação baseada no diálogo, na articulação política e na qualificação da gestão pública. Cada conquista desse período representa mais autonomia, mais equilíbrio financeiro e mais capacidade de decisão para as prefeituras, especialmente das pequenas cidades. Seguiremos firmes na defesa de repasses justos, de políticas públicas eficazes e do reconhecimento do município como ente fundamental para melhorar a vida da população paraibana”, afirmou.