Justiça de Sapé condena vereador Dudu do Trigo por crime de ameaça e determina suspensão de direitos políticos

A Justiça da Comarca de Sapé condenou o vereador José Eduardo Barbosa Santos (Republicanos), conhecido como “Dudu do Trigo”, pelo crime de ameaça contra o então presidente da Câmara Municipal de Sapé, Abraão Júnior. O caso ocorreu em 2022 e foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba no processo nº 0800175-78.2023.8.15.0351.

Além de Dudu, outros dois vereadores — Arquimedes Natércio e José Roberto dos Santos Silva (Nego Simplício) — também chegaram a figurar como réus, mas acabaram absolvidos por insuficiência de provas.

Entenda o caso

Segundo a denúncia, durante a sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2022, o vereador Dudu do Trigo teria proferido ameaças diretas contra Abraão Júnior, afirmando:

• “Manda ele começar a sessão aqui que eu quero estourar a cara dele aqui”
• “Tu vai ver que eu vou fazer tu engolir uma cadeira dessas, tu vai ver se eu não faço”

A sessão acabou em grande tumulto envolvendo os quatro parlamentares. O episódio motivou abertura de inquérito policial e posterior ação penal movida pelo Ministério Público.

A decisão da Justiça

Após análise do inquérito, oitiva de testemunhas e demais trâmites processuais, a juíza Andrea Costa Dantas Targino, da Vara Única da Comarca de Sapé, condenou Dudu do Trigo a 1 mês de detenção, a ser cumprido inicialmente em regime aberto.

A magistrada concedeu a suspensão condicional da pena por 2 anos, impondo as seguintes condições ao réu:

• Prestação de serviços à comunidade durante o primeiro ano;
• Cumprimento das demais exigências definidas pelo juízo das execuções penais.

Dudu poderá recorrer em liberdade, conforme garantido na sentença. Também foi condenado ao pagamento das custas processuais.

Suspensão dos direitos políticos

Após o trânsito em julgado da decisão, o vereador terá seus direitos políticos suspensos, o que, na prática, pode resultar na perda do mandato na Câmara Municipal, caso não consiga reverter a condenação nas instâncias superiores.

Movimentações da defesa

No último dia 16, a defesa de Dudu do Trigo protocolou embargos de declaração, primeira tentativa de contestar a condenação. Esse tipo de recurso é utilizado quando a defesa aponta omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão.

O que dizem os envolvidos

Procurado pelo Portal VALE NEWS PB, o ex-presidente da Câmara, Abraão Júnior, preferiu não comentar o caso, afirmando apenas que “confia na justiça”.

Já o vereador Dudu do Trigo não retornou os contatos da reportagem até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação de todas as partes envolvidas.