Lagoa de Dentro, 7 de setembro de 2024 — O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por meio da 060ª Zona Eleitoral de Jacaraú, deferiu o registro de candidatura de Fabiano Pedro da Silva para concorrer ao cargo de prefeito de Lagoa de Dentro nas eleições de 2024. A decisão, assinada eletronicamente pelo Juiz Eleitoral Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, foi publicada na manhã deste sábado, 7 de setembro de 2024.
Fabiano Pedro, que lidera a coligação “Forte é o Povo” (formada pelos partidos Solidariedade e PDT), apresentou sua candidatura sem enfrentar impugnações durante o prazo legal estabelecido. De acordo com a sentença, o cartório eleitoral confirmou a regularidade de toda a documentação apresentada e certificou o deferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) relacionado ao pedido de registro.
A decisão judicial destacou que o pedido de registro de candidatura de Fabiano Pedro está em total conformidade com as exigências da Resolução TSE nº 23.609/2019 e da Lei nº 9.504/97, que regulam as condições de elegibilidade e registrabilidade. Além disso, não foram encontradas causas de inelegibilidade que pudessem impedir o deferimento da candidatura.
Com o registro deferido, Fabiano Pedro está oficialmente apto a concorrer nas eleições de 2024 pelo cargo de prefeito de Lagoa de Dentro. O candidato agora deve validar seus dados e fotografia para a urna eletrônica através do sistema “Bem na Foto”, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia 10 de setembro de 2024. Caso essa validação não seja feita, o cartório eleitoral procederá com a validação ex-officio.
A decisão ainda prevê a possibilidade de recurso eleitoral no prazo de três dias, tanto pelo candidato quanto pelo Ministério Público Eleitoral, conforme os termos da Resolução TSE nº 23.609/2019. Caso nenhum recurso seja interposto, o processo será arquivado após o trânsito em julgado.
Fabiano Pedro, ex-prefeito de Lagoa de Dentro, busca retomar o comando do executivo municipal com o apoio da coligação “Forte é o Povo”. A campanha segue a todo vapor, com os olhos voltados para as eleições de outubro, que decidirão o futuro político da cidade.
