A prefeita Eunice Pessoa, de Mamanguape, comemorou pelo terceiro ano consecutivo o Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ promovido pelo Governo da Paraíba, através da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), e entregue a 38 prefeituras vencedoras. A premiação, que aconteceu nesta segunda-feira (26), teve como tema “Diversidade Sexual e de Gênero”.
“Nossa Mamanguape recebe pelo terceiro ano consecutivo o Selo, vejo como sendo resultado do reconhecimento e esforço da gestão municipal. Como mulher, sei como essa é uma conquista importante para a nossa cidade, resultado do esforço e empenho em desenvolver políticas para a valorização das mulheres”, destacou Eunice.
O selo social tem como objetivo estimular a criação de políticas públicas destinadas à promoção dos direitos das mulheres e equidade de gênero, desenvolvidas pelas prefeituras, considerando as necessidades de cada município.
As ações das gestões municipais contempladas integram o contexto da universalidade das políticas públicas, com foco na diversidade sexual e de gênero para as mulheres, e estão baseadas nos princípios dos direitos humanos. As diretrizes para avaliação foram: Saúde Integral das Mulheres em seus Direitos Sexuais e Reprodutivos; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; Empreendedorismo, autonomia econômica e desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; e Promoção e apoio à arte e cultura produzida e desenvolvida por mulheres.
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