O aniversário de morte de João Pessoa vai acontecer nesta sexta-feira (26). A data já foi tida como feriado ou ponto facultativo na Capital, com liberação de serviços aos servidores municipais. No entanto, uma lei aprovada em 2016 extinguiu o feriado. Relembre abaixo.
Como visto, em anos anteriores a 2016, o dia de aniversário de morte de João Pessoa era tido como ponto facultativo, através de decreto municipal. A situação mudou em 2016, quando a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei 10.601/2015, que definiu o dia 5 de agosto como data magna do estado em comemoração à fundação da Paraíba.
Veja abaixo a lei de dezembro de 2015 sobre a mudança de ponto facultativo em João Pessoa:
