O Presidente da Câmara de Mulungu-PB, o vereador Léo Moura (PP) negou que exista de sua parte uma articulação para se manter na presidência do poder legislativo também no biênio 2027/2028, como divulgado pelo Portal25horas.
Em contato com a reportagem, o presidente afirmou que a informação está equivocada, até porque a eleição para o biênio em questão foi antecipada, elegendo a vereadora Professora Dinha (PSB) como presidente, devendo ser empossada em primeiro de janeiro de 2027.
Léo disse que jamais passou por sua cabeça e nem comentou com quem quer que seja sobre possibilidade de Dinha não presidir a Câmara e que na condição de presidente atual vai cumprir o que estiver dentro da lei.
As chances de Léo vir a presidir a Câmara pelos quatro anos só devem ser consideradas se houver a anulação da eleição antecipada e ele ir para a reeleição com maioria, partindo do pressuposto de que o STF discute a matéria, já tendo anulado eleição antecipada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Em julgado do STF, analisando a (ADI) 7733, o ministro Gilmar Mendes assinalou que as eleições das Mesas Diretoras para o segundo biênio da legislatura devem ser feitas a partir de outubro do ano anterior ao término do primeiro biênio, “em respeito à legitimidade do processo legislativo e à expressão política da composição atual da casa”.
No entendimento do ministro da Suprema Corte, a eleição para o biênio 2027/2028 só devem ser realizadas a partir de outubro de 2026, se tratando do caso concreto.
A preço de hoje, pela disposição do presidente da Câmara de Mulungu em assegurar o que foi decidido pelo colegiado, elegendo Professora Dinha para o biênio 2027/2028, deveremos voltar a ter uma mulher sentada na cadeira de presidente mais uma vez.
