Em agosto de 2021 uma imagem ganhou a Internet e virou o assunto mais comentado do país nas redes sociais. Nela, dois registros. De um lado, a praia de João Pessoa. Do outro, Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
À época, a postagem foi pauta para um debate nacional: ter uma orla livre de prédios altos ou deixar que as edificações de luxo virem cortina para o sol? Na maioria das postagens, a primeira opção ganhou a preferência.
A antiga discussão ganhou mais atualidade em João Pessoa. Com a investigação conduzida pela promotora Cláudia Cabral e a descoberta de que prédios de luxo foram construídos acima da altura permitida, ferindo à Lei do Gabarito – que barra espigões nas praias da capital desde 1989, a cidade levantou-se com uma barreira cidadã.
Com a cobrança uníssona dos cidadãos e da imprensa, e aqui destaco a Rede Mais e o Portal MaisPB, as autoridades se posicionaram diante de uma conquista que não se pode abrir mão.
Do governador João Azevêdo (PSB), a palavra em defesa do cumprimento da norma, consagrada pela Constituição do Estado.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba, Harrison Targino, foi além. Ao autor do Blog e a Heron Cid, durante o programa de rádio Hora H, sentenciou o fim do “ciclo da ilegalidade” nos processos de construção civil.
Também e condenou qualquer possibilidade de “acordão”, como chegou a ser sugerido, inclusive pelo Sindicato que representa os construtores de João Pessoa
Da Câmara, o vereador Júnio Leandro (PDT) disse o óbvio. Não se pode abrir precedentes. Caso contrário, transformaremos nossa orla em uma “bagunça”.
Na Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Cartaxo (PT) alertou contra a “flexibilização da lei que barra espigões na orla da Capital”.
Nas redes sociais, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), saiu em defesa da Lei do Gabarito. Disse que enquanto gestor não lhe cabe “permitir a construção de edifícios fora da legalidade” e enfatizou, ainda, que a “orla é um patrimônio do povo” e “não abrirá mão disso em hipótese alguma”.
A reflexão que ganhou a Internet em 2021 nos traz de volta a um debate saudável e necessário: o que queremos para a João Pessoa do futuro? Uma cidade referência ou apenas mais uma entre tantas?
Os poderes estão sendo desafiados a fazer cumprir a Lei e apresentar garantias. Que nenhuma compensação será colocada em prática. Que a Constituição do Estado foi, é e será sempre obedecida, inclusive e principalmente por CNPJs ou CPFs poderosos que – erradamente – pensam que podem atropelar direitos de todos em nome dos interesses de poucos.
