Na manhã desta segunda-feira (11), uma operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público da Paraíba, mobilizou agentes em uma ação simultânea nas cidades de Duas Estradas, Pilõezinhos e Guarabira, no Agreste paraibano. A operação, segundo informações preliminares, visa desmantelar um esquema de fraudes em benefícios sociais.
Entre os alvos, está um advogado ligado à campanha de uma ex-candidata de oposição em Pilõezinhos. Esse advogado, além de ser um dos coordenadores da campanha, seria sobrinho de um vereador de Guarabira, o que levanta a hipótese de possíveis conexões políticas na rede investigada.
A operação segue em andamento, e o GAECO ainda não divulgou detalhes sobre a extensão das investigações ou o número de mandados cumpridos até o momento. A expectativa é que, ao longo do dia, mais informações sejam divulgadas, trazendo maior clareza sobre o alcance das suspeitas e os desdobramentos das diligências realizadas.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação Integridade para apurar indícios de desvio de finalidade na Defensoria Pública e outras organizações. Suspeita-se que essas instituições estejam
captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
O grupo esteve nas cidades de Duas Estradas, Pilõezinhos, Guarabira, João Pessoa e Assunção.
Esse desvio não apenas desvirtua a missão da Defensoria Pública, mas também gera concorrência desleal com a advocacia privada, comprometendo a confiança do público no sistema de justiça. O uso indevido da assistência jurídica gratuita prejudica a população vulnerável, que realmente necessita desse apoio, e fragiliza a confiança nas instituições.
As investigações também apuram um esquema envolvendo a judicialização fraudulenta em massa, incluindo o uso indevido da estrutura da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Há indícios de judicialização de demandas com autores falecidos, ações movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar
demandas, além de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o
objetivo de enriquecimento ilícito.
Estão sendo cumpridos 9 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços residenciais dos investigados, como também em um Gabinete da Defensoria Pública. A ação conta com a participação de 65 Agentes Públicos, sendo 4 Promotores de Justiça, 25 Integrantes do GAECO, 16 Policiais Civis e 20 Policiais Militares.
O Ministério Público reafirma seu compromisso com a defesa do interesse público e a garantia de uma atuação ética na Defensoria Pública. As investigações prosseguem, e novas informações serão divulgadas conforme o avanço do processo.
