A partir desta segunda-feira, 1º de abril, os consumidores que costumam fazer compras em sites internacionais como Shopee, Shein e AliExpress terão uma “surpresa” não muito agradável. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre compras internacionais será elevado de 17% para 20% em dez estados brasileiros, incluindo a Paraíba. O governador João Azevêdo, sempre atento a formas de “melhorar” a vida do contribuinte, foi um dos que aderiram à medida. Parabéns, governador, por garantir que o povo paraibano pague ainda mais impostos!
Mais impostos, mais dificuldades
Além da chamada “taxa da blusinha”, um imposto federal de 20% para compras internacionais de até US$ 50, agora os consumidores também terão que lidar com um ICMS ainda maior em algumas regiões. Segundo o Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz), o objetivo da medida é “garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”. O argumento oficial é estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos. Mas o consumidor sabe bem quem pagará a conta no final das contas.
Estados que optaram por elevar o ICMS para 20%:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba (com a assinatura entusiasmada de João Azevêdo)
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Estados que mantiveram o ICMS em 17%:
- Amazonas
- Amapá
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Pernambuco
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
- São Paulo
- Tocantins
Como funciona atualmente?
Atualmente, as compras internacionais feitas por meio do Regime de Tributação Simplificada (RTS) pagam um ICMS de 17%, independentemente de a loja ser certificada no Programa Remessa Conforme da Receita Federal ou não. O RTS se aplica a compras de até US$ 3.000 e inclui a soma do preço do produto, frete e seguro. Já o Imposto de Importação, popularmente conhecido como “taxa da blusinha”, é de 20% para compras de até US$ 50 e sobe para 60% para valores superiores.
O que muda agora?
Nos dez estados que aderiram à mudança, o ICMS subirá para 20%, o que significa um aumento direto no valor final pago pelo consumidor. Agora, além do Imposto de Importação, que pode chegar a 60%, os consumidores também terão que desembolsar mais 20% para os cofres estaduais. Nada como pagar mais tributos em nome do “fortalecimento da indústria nacional”, não é mesmo?
Para os paraibanos, fica a lição: enquanto em outros estados os governadores decidiram manter a alíquota em 17%, João Azevêdo optou por garantir que a Paraíba esteja entre os mais taxados do país. Resta saber se essa estratégia realmente ajudará a indústria nacional ou apenas prejudicará os milhões de brasileiros que dependem dessas plataformas para comprar produtos mais acessíveis. Até lá, só nos resta dizer: obrigado, governador!
