Os participantes do I Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), nos dias 4 e 5 de abril, no Centro de Convenções, em João Pessoa, poderão acompanhar palestras com profissionais renomados que abordarão temas voltadas ao dia a dia das administrações municipais e também ao processo eleitoral.
Alguns nomes já foram confirmados juntamente com os temas que serão abordados. Entre os nomes está Diego Fabrício Albuquerque, advogado, presidente do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba e Controlador Geral da Prefeitura de João Pessoa. Ele fará a palestra voltada “A importância do controle interno na gestão pública”. Já Eduardo Silveira Frade, doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP e professor das pós-graduações em Direito do IBET, ESA/PB, Uniesp e The Solution abordará “A Reforma do Processo Administrativo Tributário”.
O advogado no escritório Marcos Inácio Advogados, ex-Secretário de Estado da Paraíba, ex-Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Cuité (PB), Eduardo Moraes Filho vai palestrar sobre “Desafios jurídicos para uma gestão segura e eficiente”. Os participantes também poderão acompanhar a palestra de Milton Moreira, especialista em RPPS. Ele abordará o tema: “RPPS x EXTINÇÃO, Saída ou Cilada?”
Entre os palestrantes confirmados também está George Santoro, secretário do Ministério dos Transportes, que vai palestrar sobre “Reforma Tributária”. Dentro da programação também está a participação do Escritório Alves e Moreira que vai abordar o “NLLC – Licitação sob a égide da lei 14.133/21”.
Eleitoral – O advogado, professor, ex-Chefe da Assessoria Jurídica e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) da Prefeitura Municipal de Natal, Caio Vitor Barbosa tratará da “Gestão e eleições: como prevenir as cassações”.
Ainda se tratando de eleições, o advogado e ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Newton Vita vai realizar palestra sobre “Condutas Vedadas, Abuso de Poder e Novas Resoluções do TSE 2024”.
“Estamos tomando cuidado para trazer pessoas com experiência e credibilidade nas áreas que atuam. São profissionais com muito conteúdo para transmitir e muita bagagem para compartilhar ‘cases’ e situações que vivenciam na prática”, informou o secretário-geral da Famup, Pedro Dantas, um dos organizadores do Confep.
O Confep tem a realização da Famup e conta com o apoio e patrocínio do Governo Federal, Governo da Paraíba, Assembleia Legislativa do Estado, Rede Nord Hotéis, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Correios , Banco do Nordeste, Energisa, Prefeitura de João Pessoa, Agência Seleta, Cosemes, Undime e Coegemas.
