Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em benefícios de agricultura familiar em Guarabira

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) uma operação contra fraudes na agricultura familiar na Paraiba.

A operação “Semoventes” está cumprindo ao menos dois mandados de prisão expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal em Guarabira.

De acordo com a PF, “o cumprimento das medidas cautelares tem o objetivo de colher elementos para investigação iniciada em 2023 para apuração de fraudes na obtenção de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE”.

Tal Fundo de Financiamento é ligado ao Banco do Nordeste (BNB).

Segundo a PF,  várias pessoas teriam sido beneficiadas indevidamente com financiamentos destinados pelo Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar – PRONAF, mediante utilização de documentos falsos e desvio de finalidade.

Os crimes são previstos no Art. 20 da Lei 7.492/1986, com penas de até 6 anos de reclusão e multa.

Sobre o nome da operação da Polícia Federal

O nome da Operação refere-se ao fato dos financiamentos terem sido deferidos para aquisição de semoventes, gado suíno e bovino.

*com informações da PF.