Os servidores públicos de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, vão ter 19 dias de folga entre o Natal e a segunda semana de janeiro. A medida foi decretada pelo prefeito Cristiano Ferreira e publicada no Diário Oficial dos Municípios nessa segunda-feira (18).
De acordo com a Portaria, a “folga” terá início no dia 26 de dezembro, o primeiro dia útil depois do Natal, e termina em 12 de janeiro, segunda sexta-feira do mês de janeiro. A medida, segundo a portaria, leva em consideração a redução no fluxo de atendimento nas repartições públicas.
No período da folga, os serviços considerados essenciais devem continuar funcionando, a exemplo de limpeza urbana e vigilância municipal a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, de saúde promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde e de assistência social ofertados pela Secretaria de Desenvolvimento Humano.
Em caso de necessidade, o chefe direto poderá convocar o servidor. “Após o término do recesso de que trata o presente Decreto, deverá o servidor se apresentar no local de desempenho de suas atividades sem a necessidade de prévia notificação, sob pena de aplicação das penalidades descritas no Estatuto dos Servidores do Município de Caaporã/PB”, escreve o decreto.
