O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) acolheu uma denúncia contra o prefeito de Sapé, Major Sidney, por suspeita de fraude em uma licitação para fornecimento de água. A denúncia foi apresentada por Abraão Júnior Sales da Silva, presidente da Câmara Municipal de Sapé, que apontou indícios de irregularidades na licitação pregão presencial nº 0012/2022.
Segundo o denunciante, a empresa vencedora do certame, NPS Água e Gás Ltda, foi registrada apenas cinco dias após o adiamento da sessão do pregão, o que sugere um possível direcionamento da licitação. A denúncia destaca que a realização do pregão de forma presencial, em vez de eletrônica, restringiu a participação de mais empresas, o que contraria a tendência legislativa atual que favorece o pregão eletrônico para ampliar a concorrência.
O Tribunal de Contas, acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas, considerou que a denúncia atende aos requisitos do artigo 171 do Regimento Interno e decidiu pelo seu recebimento e procedência. A decisão baseia-se nos robustos indícios apresentados, incluindo a falta de justificativa para o adiamento da sessão de licitação e a coincidência do registro da empresa vencedora logo após esse adiamento.
Essa investigação coloca o prefeito de Sapé em uma posição delicada, já que terá que enfrentar as consequências legais para justificar a tendência do direcionamento para beneficiar uma empresa específica.
