No Dia Mundial do Turismo, comemorado em 27 de setembro, o prefeito de Caldas Brandão, Fábio Rolim, sancionou a Lei nº 101/2025, que cria a Política Municipal de Turismo e institui o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e o Plano Municipal de Turismo (PMT).
A medida é considerada um marco para o desenvolvimento do setor e deve fortalecer a economia local com mais organização, investimentos e oportunidades para os caldasbrandenses.
Avanço histórico para Caldas Brandão
Ao anunciar a sanção da lei, o prefeito destacou a importância do momento para o futuro da cidade.
“É uma alegria poder contribuir com ações que promovem crescimento, emprego e renda para os caldasbrandenses. Com essa lei, garantimos mais organização, investimentos e oportunidades para nossa gente”, afirmou Fábio Rolim.
O que a lei prevê
De acordo com o texto sancionado, a Política Municipal de Turismo tem como objetivos:
- democratizar o acesso aos atrativos turísticos;
- estimular a inclusão social e a geração de emprego;
- fomentar o empreendedorismo local;
- preservar a identidade cultural e o patrimônio natural;
- apoiar a qualificação da mão de obra e fortalecer a competitividade do setorLei_n._101_2025_Dispoes_sobre_a….
Conselho e Fundo Municipal de Turismo
O COMTUR será responsável por formular diretrizes, acompanhar a execução do Plano Municipal de Turismo e fiscalizar a aplicação de recursos. Já o FUMTUR terá a função de captar e gerir verbas para financiar projetos, eventos, infraestrutura, capacitação e preservação do patrimônio cultural e ambiental do município.
Compromisso com o futuro
Com a nova lei, Caldas Brandão passa a integrar formalmente as instâncias regionais e estaduais de turismo, abrindo espaço para parcerias e investimentos externos. Para o prefeito Fábio Rolim, a iniciativa projeta a cidade para um novo patamar de desenvolvimento.
“Essa lei é mais do que um marco legal, é um projeto de futuro. Estamos criando as bases para que Caldas Brandão se desenvolva de forma sustentável, com mais oportunidades para todos”, concluiu o gestor.
