Prefeito oficializa desapropriação de imóveis na Praça Antenor Navarro para implantação de complexo turístico no Centro Histórico

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, formalizou nesta terça-feira (24) a desapropriação de quatro imóveis situados na Praça Antenor Navarro, no Centro Histórico da Capital. A medida tem como finalidade viabilizar a implantação de um empreendimento turístico considerado estratégico para o desenvolvimento da cidade.

A assinatura ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, e representou o último compromisso administrativo do gestor antes da viagem oficial a Portugal. No país europeu, será assinado um protocolo de intenções para a instalação do grupo hoteleiro Vila Galé em João Pessoa.

Segundo o prefeito, o projeto envolve parceria com uma rede reconhecida pela atuação na recuperação de áreas históricas em diferentes cidades, inclusive no Brasil. Ele destacou que o Município atuará na requalificação do entorno, promovendo melhorias no acesso e executando a implantação de fiação subterrânea no Centro Histórico, em modelo inspirado em experiências europeias de preservação patrimonial.

Ações no Centro Histórico

Em 2025, a gestão municipal criou a Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), responsável por coordenar iniciativas voltadas à valorização da área central. Entre as medidas adotadas estão incentivos fiscais, intervenções na infraestrutura urbana e estímulos à ocupação de imóveis por meio de habitação social e projetos culturais.

O titular da pasta, Thiago Lucena, integra a comitiva que viajará a Portugal para tratar dos detalhes técnicos da implantação do empreendimento. Ele explicou que, além dos benefícios tributários concedidos — como isenção de IPTU e redução do ISS —, será publicado decreto ampliando a desapropriação de imóveis vizinhos, possibilitando expansão da área e melhor fluxo de veículos.

Thiago também ressaltou que a Prefeitura investirá na substituição da rede aérea por fiação subterrânea, em parceria com a Energisa, contemplando as ruas Duque de Caxias, Visconde de Pelotas e General Osório. Conforme o secretário, trata-se de uma intervenção aguardada há anos pela população e que exigirá aporte significativo do Município, enquanto a iniciativa privada realizará investimento de grande porte no equipamento turístico.

Geração de oportunidades

O protocolo de intenções estabelece ainda que o grupo hoteleiro deverá priorizar a contratação de trabalhadores locais, com pelo menos 60% das vagas destinadas à mão de obra da região. A expectativa é que o empreendimento fortaleça a economia, estimule a criação de empregos e contribua para a consolidação do processo de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa.