Mais de 200 prefeitos paraibanos participaram na manhã desta quarta-feira, dia 30 de agosto, de um ato a ser realizado na Praça João Pessoa, em frente a Assembleia Legislativa, na capital paraibana para protestar contra a queda do repasse de recursos do FPM pelo governo federal.
A mobilização, encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com o presidente George Coelho, cerca de 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.
Para o prefeito Marcus Diôgo, presente no evento, a ação tem um objetivo importante “pois é preciso que todos os gestores, sejam os que estão diretamente afetado ou não com a redução, de grandes ou pequenos municípios, mostrem ao Governo Federal a importância do movimento e das ações municipalistas, tendo em vista que boa parte do cotidiano das pessoas estão nos municípios, é aqui [nos municípios] onde somos mais cobrados pela população, onde governo anda exigindo cada vez mais e os recursos diminuindo”, pontuou.
Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de FPM e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. Ainda segundo o levantamento, a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e o custeio da máquina pública.
Para amenizar a crise dos entes municipais, a Famup junto com a CNM trabalha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024. As prefeituras também reivindicam uma compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado.
Em Guarabira, devido a paralisação, as sedes administrativas das Secretarias Municipais estiveram fechadas hoje. Escolas Municipais, Transportes, Coleta de Lixo, Fiscalização de Trânsito, Unidades Básicas de Saúde, Serviços Especializados de Saúde, CREAS, CRAS e os demais programas sociais funcionaram normalmente.
