Prefeitura de Cabedelo participa de assinatura de acordo de parceria pela preservação do Forte de Santa Catarina

A Prefeitura Municipal de Cabedelo  participou, nesta quarta-feira (12), da solenidade de assinatura do Termo de Fomento para manutenção da Fortaleza de Santa Catarina.

O termo de fomento é um dos resultados do Grupo de Trabalho que está definindo a gestão compartilhada do monumento e do qual, além da PMC,  fazem parte o IPHAN, o Governo do Estado, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a UFPB, o IFPB, o IPHAEP, a Fundação Fortaleza Santa Catarina e a Associação Artístico-Cultural de Cabedelo.

O secretário de cultura, Igobergh Bernardo, destacou a importância do patrimônio histórico para a cidade e o trabalho que aproxima sociedade civil e administração pública, celebrando a assinatura do Termo.

“A assinatura deste termo de fomento representa um passo significativo para a preservação da Fortaleza. Ele vem em resposta a uma luta histórica em prol do patrimônio, que se resume em buscar formas de gestão e governança. Por isso, esse momento representa um marco importante, pois sinaliza a integração entre governo e sociedade civil. Esse momento nos deixa particularmente felizes e otimistas em relação ao futuro deste monumento cultural”, afirmou.

Pelo termo firmado entre o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e a Associação Artístico-Cultural de Cabedelo (AACC), deverão ser investidos recursos no valor de R$ 250.946,00 com o objetivo de dinamizar as atividades culturais e manter a preservação da Fortaleza Santa Catarina.

“É importante, primeiramente, reconhecer o trabalho e a abnegação  que é feito aqui com vistas à manutenção desse equipamento, especialmente pelas associações locais. A proximidade entre poder público e sociedade civil, no nosso caso, tem como perspectiva demonstrar que, ao contrário do que ocorre com outros patrimônios mundo afora, podemos, sim, estabelecer formas sustentáveis de a preservação, aliando o uso cultural e o desenvolvimento sustentável do local”, comentou o secretário de estado da cultura, Pedro Santos.

As ações previstas, durante a execução do fomento, abrangem uma série de ações de base estrutural como a melhoria da rede de iluminação interna, serviços de retelhamento, recuperação da cobertura do túnel de entrada, reconstrução de bases de canhões e recuperação das lajotas dos parapeitos das muralhas.

Na área de pessoal, segurança e manutenção estão previstas o treinamento/capacitação e qualificação da equipe de colaboradores, conclusão da instalação do sistema de câmeras de segurança, a aquisição de EPIS, máquinas e equipamentos indispensáveis à manutenção da Fortaleza e a contratação de serviços de jardinagem de seus espaços.

Juntamente com a requalificação do local, o incentivo à produção cultural inclui a republicação do livro História da Fortaleza de Santa Catarina, de autoria da professora paraibana Wilma Monteiro.

Com esse aporte, os gestores estimam que deverão ser atingidos, diretamente, um número estimado de 40.000 pessoas entre visitantes, estudantes, artistas locais e equipe de colaboradores diretos. Tratando-se, afirmam, do maior investimento a ser realizado pelo poder público na manutenção da Fortaleza de Cabedelo nos últimos 40 anos.

Gestão compartilhada – Atualmente, a administração da Fortaleza de Santa Catarina funciona de modo informal e colaborativo, envolvendo a Fundação Fortaleza de Santa Catarina, o Governo do Estado da Paraíba, a Prefeitura de Cabedelo e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Um dos objetivos do GT é, portanto, formalizar a gestão compartilhada e garantir o crescimento sustentável do forte. O caminho da formalização se justifica pelo fato da Fortaleza ser um patrimônio da União, que também já esteve incluída em programas federais de atração de investimentos privados, o que gerou debates e a defesa da gestão compartilhada pela comunidade e entidades locais como a alternativa que melhor equibra os interesses de preservação e uso do local.

“A administração do patrimônio exige a atenção dos poderes municipal, estadual e federal, em parceria com a sociedade civil. Nestes termos, a Prefeitura está se preparando para assumir as responsabilidades que lhe caberão após a assinatura do termo de gestão compartilhada. Esperamos que, em breve, consigamos efetuar formalmente a gestão compartilhada para que possamos gerir melhor os destinos do nosso Forte”, ressaltou.