Por Newspb
Jacaraú (PB) — Enquanto a Prefeitura de Jacaraú fechou contrato de locação do imóvel do Conselho Tutelar por R$ 12.000,00 ao ano — o equivalente a R$ 1.000,00 por mês —, documentos oficiais e empenhos mostram que a gestão do prefeito Márcio Aurélio tem destinado valores expressivos a atrações, locações de estruturas e serviços para festas municipais em 2025. A combinação entre redução aparente de custos com infraestrutura do serviço de proteção à infância e gastos vultosos com eventos motivou críticas públicas do ex-prefeito Elias Costa e alertas de vereadores sobre a situação financeira do município. jacarau.pb.gov.br
O extrato publicado no Diário Oficial do município confirma a inexigibilidade IN33/2025 para a locação do imóvel destinado ao Conselho Tutelar, com adjudicação em favor de Adailton Régis Pessoa e valor global de R$ 12.000,00 (vigência para julho/2025 a junho/2026), assinado pelo prefeito Márcio Aurélio. O mesmo empenho consta no arquivo enviado, que traz a descrição “locação do imóvel … destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar” e o valor informado. jacarau.pb.gov.br
Nos Diários Oficiais e portais de outros municípios da Paraíba foram encontrados contratos recentes de locação para funcionamento do Conselho Tutelar com valores superiores aos praticados em Jacaraú, por exemplo:
- Caaporã (PB): locação registrada em R$ 18.000,00 (extrato de contrato/licitação 0045/2025). Prefeitura de Caaporã
- Lagoa Seca (PB): extrato oficial informa R$ 12.000,00/ano para imóvel destinado ao Conselho Tutelar (mesmo valor anual, mas em outra realidade municipal). Prefeitura de Lagoa Seca
- Itabaiana (PB): extrato de inexigibilidade mostra valor de R$ 6.600,00 (contrato/CT nº 00154/2025) para locação do imóvel do Conselho Tutelar. portal.itabaiana.pb.gov.br
Interpretação: o valor cobrado em Jacaraú (R$ 1.000/mês) está entre os menores observados na amostra consultada dentro da Paraíba — posição que por si só não indica irregularidade, mas reforça a necessidade de explicação pública sobre critérios de escolha do imóvel e adequação às exigências do serviço. jacarau.pb.gov.brPrefeitura de Caaporãportal.itabaiana.pb.gov.br
O arquivo enviado ao Newspb (lista de empenhos) mostra dezenas de despesas relacionadas à programação cultural do município em 2025. Entre os itens com valores explícitos estão, por exemplo:
- Contratações de atrações/músicos (Arraiá / Rota do Forró / encerramentos): empenhos somando, por itens detectáveis no documento, centenas de milhares de reais — destaque para empenhos individuais de R$ 275.000,00 (contratação para apresentação artística — “Pablo, a voz romântica”), R$ 180.000,00, R$ 159.420,00 (locações de estruturas), além de inúmeros outros contratos para bandas, locações e produção.
- Locações de estruturas e equipamentos associadas à programação junina e encerramento da Rota do Forró: empenhos que, somados, aparecem com valores na casa das dezenas a centenas de milhares de reais (por exemplo empenhos de R$ 344.720,00; R$ 187.190,00; R$ 159.420,00).
- Serviços de coffee break / buffet para eventos oficiais (Secretarias de Educação, Saúde e Cultura): empenhos que, conforme o documento, totalizam valores identificáveis como R$ 23.400,00 (coffee break para 900 refeições), R$ 16.900,00 (coffee break para equipes), R$ 4.912,90 (buffet em cerimônia de posse), além de outros registros menores.
Esses empenhos constam de registros oficiais e foram extraídos do documento mesclado encaminhado ao nosso portal. Os valores e descrições estão descritos nos extratos de empenho — e muitos já constam como “realizados” e “pagos” no anexo.
Vereadores e lideranças que falaram à imprensa ou se manifestaram nas redes apontam contradição entre, de um lado, a necessidade de manter despesas essenciais no Legislativo (pagamento de serviços básicos da Câmara) e, do outro, a manutenção de altos gastos com shows, locação de palcos e estruturas. O ex-prefeito Elias Costa publicou mensagens críticas nas redes sociais e em entrevistas, classificando como “crise” a situação entre Executivo e Legislativo e advertindo para o risco de paralisação dos serviços públicos por falta de repasses. Essas críticas vêm sendo repercutidas por portais locais. Portal MídiaInstagram
Versão da Prefeitura: procuramos nos autos por justificativas técnicas e contratos que indiquem a necessidade e a origem do custeio dos eventos (por exemplo, dotações orçamentárias da Secretaria de Cultura ou recursos destinados a fomento cultural). Há registros de inexigibilidades para contratação de artistas (por exemplo, IN16/2025 para contratação de “Pablo, a voz romântica”), publicados no Diário Oficial municipal. A Prefeitura também divulgou publicamente a programação. Solicitamos posição oficial da gestão municipal e aguardamos resposta. jacarau.pb.gov.brInstagram
- Não há, nos extratos consultados, justificativa detalhada que explique por que certos itens de estrutura e artistas foram contratados em valores tão elevados em detrimento do aumento de investimentos em infraestrutura básica de secretarias essenciais (quando comparado ao porte do aluguel do Conselho Tutelar). Os empenhos existem; a motivação formal (estudo de mercado, planilha de preços, justificativa técnica) não aparece no extrato resumido — o que é normal em extratos, mas exige acesso aos processos administrativos/manifestação técnica para avaliar razoabilidade.
- Solicitação de esclarecimento: enviamos pedido formal à Secretaria de Cultura e à Procuradoria do Município solicitando: 1) cópia dos processos de contratação (exposições de motivo, orçamentos e pareceres jurídicos) relacionados aos maiores contratos; 2) planilhas de custo e dotação orçamentária que subsidiaram as contratações; 3) posição sobre os repasses ao Poder Legislativo. Assim que a Prefeitura responder, publicaremos o posicionamento integral. (inclua aqui a versão do pedido de informação caso queira que o Newspb envie oficialmente).
- Todas as informações publicadas nesta reportagem estão documentadas em extratos e empenhos oficiais (Diário Oficial municipal e a lista de empenhos enviada ao nosso portal) e nas publicações públicas do ex-prefeito Elias Costa. Onde há acusações ou interpretações políticas (como a palavra “crise” usada por Elias), a matéria atribui a declaração ao autor e solicita direito de resposta à Prefeitura. Assim procedemos obedecendo aos princípios do jornalismo responsável e evitando imputações de fato não comprovadas. jacarau.pb.gov.brPortal Mídia
Documentos oficiais mostram que a Prefeitura de Jacaraú contratou, em 2025, atrações, estruturas e serviços para festas que somam valores expressivos enquanto o aluguel do imóvel do Conselho Tutelar foi fechado por apenas R$ 12.000,00 ao ano — situação que alimenta críticas públicas do ex-prefeito Elias Costa e alertas de vereadores sobre atraso de repasses ao Legislativo. jacarau.pb.gov.br
- Extrato de Inexigibilidade e Diário Oficial da Prefeitura de Jacaraú (IN33/2025 — locação imóvel do Conselho Tutelar). jacarau.pb.gov.br
- Arquivo “mesclado.pdf” com os empenhos (lista extraída e checada).
- Publicações e diários oficiais de municípios da Paraíba com extratos de contratos de locação de imóveis para Conselhos Tutelares (Caaporã, Itabaiana, Lagoa Seca) para comparação. Prefeitura de Caaporãportal.itabaiana.pb.gov.brPrefeitura de Lagoa Seca
- Reportagens e posts do ex-prefeito Elias Costa sobre a “crise” e críticas à atual gestão. Portal MídiaInstagram
Disponibilizamos o e-mail redacaonewspb@gmail.com para quaisquer esclarecimentos por parte dos citados, sempre pautando para ouvir todos os lados.
