A Prefeitura de Lagoa Seca, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, reuniu os feirantes que usam as instalações do Mercado Público do Produtor Rural para anunciar a reforma do espaço.
A novidade partiu da prefeita Dalva Lucena, que garantiu o investimento de R$ 480 mil em prol da revitalização de um dos maiores e importantes centros comerciais do município. O dinheiro é fruto de emenda parlamentar, envolvendo a gestão e o senador Veneziano Vital do Rêgo.
No encontro desta quarta-feira (31), a chefe do executivo municipal disse que o contrato para a empreitada já foi assinado na Caixa Econômica Federal e que o projeto será divulgado em breve. A última vez em que o mercado público passou por melhorias foi na gestão do ex-prefeito Fábio Ramalho.
O anúncio da futura obra marca mais um compromisso da gestão para com os produtores rurais – categoria da qual surge forte economia da agricultura familiar. A ação vai propor, ainda, melhor valorização de quem usa o setor para vender seus produtos agrícolas.
O secretário de Agricultura e Abastecimento, Nelson Anacleto, juntamente com sua equipe técnica acompanhou a reunião. Ele também citou a Lei n° 487, de outubro do ano passado, que trata da permissão, uso e funcionamento do mercado. O texto foi apresentado pela secretária de Administração, Aparecida dos Santos, que detalhou alguns pontos e tirou dúvidas dos participantes.
A lei trata de dez pontos indispensáveis a fim de serem cumpridos por quem faz uso dos boxes. Uma espécie de cartilha foi organizada com o objetivo de organizar, delegar e executar as atividades do mercado. Entre as orientações da lei estão os horários de trabalho, da carga e descarga de mercadorias, coleta do lixo e obrigações dos permissionários – ou seja, o vendedor que tiver licença de está ali.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da lei, decretou que o uso dos boxes será dado diante do termo de permissão de uso – documento emitido pela prefeitura. Já a venda de produtos na área externa, a feirinha, deve ser outorgada mediante cadastro prévio do comerciante na secretaria.
Os detalhes da nova regra estão disponíveis no site de prefeitura. A pessoa interessada pode acessar, na íntegra, no endereço eletrônico lagoaseca.pb.gov.br, na aba “Leis Municipais”.
Dalva comentou sobre a reforma e destacou a relevância do benefício voltado aos feirantes. “
Já estava na hora de fazermos algo por essa gente que trabalha no mercado. Quando eu soube que Lagoa Seca ganharia o recurso da emenda do amigo senador Veneziano, fiquei alegre, pois era algo esperado. Além de melhorar toda estrutura, a prefeitura valoriza o homem e mulher que ajuda a girar o dinheiro em nosso município”, avaliou.
Por sua vez, o chefe da pasta da Agricultura destacou a importância da reforma como meio de sustentar a agricultura familiar. “Somos um município agrícola, com inúmeras pessoas e organizações destinadas ao setor rural. A prefeita Dalva está de parabéns por atender o pedido e colocar em prática políticas públicas tão relevantes ao produtor rural”, pontuou.
