Foi publicada na edição da segunda-feira (27) do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a medida que dá um prazo de 48 horas para o prefeito da cidade de Santa Rita, Emerson Panta (Progressistas), prestar esclarecimentos sobre os gastos com a programação do São João da cidade.
O prefeito Emerson Panta precisa apresentar justificativa acerca das controvérsias envolvendo as questões orçamentárias detectadas pela auditoria do TCE. O prefeito também precisa apresentar o projeto de concepção global da celebração junina e a apresentação do planejamento de contratação das atrações e os critérios de escolha.
O TCE cobra também a apresentação do demonstrativo do estudo de viabilidade econômica do evento, destacando o retorno financeiro para a Prefeitura, a economia local e os seus impactos sociais e culturais. Também é necessário esclarecer a participação da iniciativa privada (patrocínio) e o montante arrecadado/captado.
Além disso, a prefeitura precisa apresentar ao TCE o layout da praça de festejos, trazer os detalhes sobre as contratações das atrações artísticas e discriminar detalhadamente os custos totais da festividade (atrações artística, estrutura, apoio, divulgação/marketing plano de mídia e outros gastos indiretos).
Todo esse material será levado para análise da Unidade Técnica do TCE-PB. A omissão da Administração municipal implicará na imediata suspensão dos procedimentos e atos administrativos que envolvam a realização das festividades do São João de Santa Rita edição 2024.
Festa
Entre os gastos já listados, a Prefeitura do município de Santa Rita, fechou contrato no valor de quase R$ 1 milhão para o aluguel de banheiros químicos.
De acordo com documentos oficiais, R$ 2.500.000 sairão da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da informação. Outro R$ 1.000.000 sairá dos cofres na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento e seria destinado a compra de equipamentos para o abatedouro público da cidade.
A Prefeitura de Santa Rita vai desembolsar mais R$ 250 mil para o show de Elba Ramalho nas festividades do São João.
Estão confirmados ainda Gusttavo Lima, Saia Rodada, Aline Barros, Mara Pavanelly, Avine Vinny, Ruan Forrozeiro entre outros.
Com clickpb
