O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou oficialmente nesta quinta-feira (14) Proposta de Emenda a Constituição e incluir no texto que a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas será considerado crime.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi protocolada, mas, para começar a tramitar ainda precisa receber ao menos 27 assinaturas de apoio dos parlamentares.
Essa adesão deve acontecer por parte dos senadores já que Pacheco anunciou o projeto após reunião com líderes partidários.
O movimento do presidente do Senado e dos senadores da ala mais conservadora é uma resposta à discussão do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar no STF está 5 a 1 para que o porte de maconha, em pequena quantidade e para uso pessoal, deixe de ser crime.
