Na noite de da ultima terça-feira (19), a Câmara Municipal de Santa Luzia-PB realizou a terceira Sessão Ordinária do Segundo Período da Trigésima Legislatura, presidida pelo professor Félix Júnior. A reunião aconteceu na Sala das Sessões, provisoriamente instalada no Centro Cultural Padre José Santana, localizado no Centro da cidade.
Durante a sessão, foram lidas as atas e apresentadas respostas a indicações protocoladas anteriormente. Em seguida, entraram em pauta importantes projetos de lei em regime de urgência, entre eles:
- O Projeto de Lei nº 040/2025, que altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos profissionais do magistério municipal;
- O Projeto de Lei nº 042/2025, que institui adicional indenizatório para servidores públicos requisitados pela Justiça Eleitoral.
Também foram discutidos projetos para segunda votação, como a criação de pontos de coleta para pilhas, baterias e lâmpadas em estabelecimentos comerciais (PL nº 029/2025), e a criação da loteria municipal de Santa Luzia (PL nº 031/2025).
Além disso, a Câmara analisou propostas para primeira votação, incluindo alteração no código tributário municipal e a denominação de uma rua no bairro São Sebastião como “Rua Elton John Cabral de Assis”.
A sessão contou ainda com a apresentação de diversos requerimentos, que abordaram temas como:
- Solicitação de reforma e reabertura do Posto de Saúde da comunidade rural quilombola Serra do Talhado;
- Pedido para a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município;
- Propostas para cursos profissionalizantes voltados à população local;
- Reforço escolar no contraturno para alunos da rede municipal.
Os vereadores também apresentaram moções de parabéns e de pesar, homenageando personalidades e instituições importantes para Santa Luzia.
A atuação da Câmara segue firme no compromisso de promover o desenvolvimento da cidade, ouvindo as demandas da população e fortalecendo a gestão pública local.
