Projeto cria Programa Nacional para Pessoas com Epilepsia avança na Câmara Federal

A saúde pública do país está prestes a conquistar um importante avanço por meio de mais uma contribuição histórica do deputado federal Ruy Carneiro. O Projeto de Lei 5.538/2019, de autoria do parlamentar paraibano, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e segue agora para votação no Plenário.

“Precisamos de um programa nacional que garanta diagnóstico, tratamento especializado e acompanhamento contínuo pelo SUS. Pessoas com epilepsia convivem diariamente com o risco de uma crise em qualquer lugar, a qualquer momento, no trabalho, na escola ou rua. Esse projeto vai contribuir para salvar vidas, reduzindo os impactos na rotina de pacientes e de seus familiares”, celebrou Ruy.

O programa prevê que o Ministério da Saúde coordene ações de diagnóstico e tratamento em todos os níveis de atenção, desenvolva um sistema de informação para acompanhar os pacientes e organize um cadastro nacional com sigilo garantido. O projeto também determina a realização de campanhas educativas para combater o preconceito social que ainda cerca a doença.

“A resolução dos problemas dessas pessoas não depende apenas de medicamentos e cirurgias, mas também de educação e de garantias legais contra a discriminação”, acrescentou o deputado.

A relatora do projeto na CCJ, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação do texto substitutivo elaborado pela Comissão de Saúde. O substitutivo preservou o núcleo central da proposta de Ruy e incluiu adequações às regras fiscais para evitar impactos adicionais ao SUS, sem comprometer o alcance da iniciativa.

A epilepsia é uma das condições neurológicas mais prevalentes no Brasil, afetando milhões de pessoas. Caracterizada por crises decorrentes de alterações temporárias no funcionamento do cérebro, a doença muitas vezes leva à estigmatização social, à perda de emprego e ao isolamento. Estudos apontam que mais de um terço dos pacientes no país ainda recebe tratamento inadequado.