A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP), protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que assegura à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial na rede de transporte da Paraíba.
De acordo com o projeto, o paciente deve estar munido de declaração médica que ateste a sua condição. O PL ainda estabelece que deverão ser afixados nos veículos, em local visível, cartazes, placas ou comunicados divulgando o disposto nesta lei.
Em sua justificativa, Jane ressaltou que o tratamento oncológico carrega consigo inúmeros efeitos colaterais, deixando o paciente muitas vezes com sintomas de fadiga, anemia, enjoos, vômitos, tonturas, diarréia e tantos outros desconfortos.
“Garantir assento prioritário para pacientes oncológicos, assim como os já disponibilizados para grávidas, idosos e deficientes é uma questão de cidadania, respeito e compaixão ao próximo. Além disto, não acarretará nenhum ônus adicional à empresa de transporte nem aos demais passageiros”, pontuou a deputada.
“Devemos destacar também que se trata de uma condição passageira, que será comprovada através de atestado médico em posse do paciente, que fará uso num momento em que se encontra fragilizado e enfrentando desconfortos psicológicos e físicos, merecendo todo apoio e humanidade de tratamento de uma maneira global. Assim, sabendo de todos os desconfortos enfrentados por pessoa em tratamento oncológico, visamos com o presente projeto de lei promover a garantia de assento prioritário nos transportes públicos da Paraíba, razão pela qual conto com o apoio dos nobres pares para sua aprovação”, finalizou.
