Projeto de Ramon Menezes que institui o Programa Cidade Inclusiva avança no Legislativo

O plenário da Câmara Municipal aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 192/2025, de autoria do vereador Ramon Menezes, que institui o Programa Cidade Inclusiva. A iniciativa estabelece diretrizes para promover acessibilidade, inclusão digital e prioridade no atendimento intersetorial às pessoas com deficiência no município, fortalecendo a construção de uma cidade mais justa e acolhedora.

O programa prevê ações integradas entre diferentes setores da administração pública, ampliando o acesso a serviços essenciais, tecnologias assistivas e ambientes adequados às necessidades individuais de cada cidadão.

A proposta também reforça o compromisso do Legislativo com a garantia de direitos, criando condições para que pessoas com deficiência tenham maior autonomia, segurança e qualidade de vida.

O Projeto de Lei seguirá agora para as próximas etapas de tramitação no Legislativo.