A bancada do PSOL na Câmara vai se antecipar ao governo federal e ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a derrubada do aumento no Imposto de Operações Financeiras (IOF).
Como mostramos, o Congresso, com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), sustou nesta semana as mudanças no IOF feitas pela União por meio de decreto. O partido deve argumentar que tanto Câmara quanto Senado usurparam prerrogativa do Poder Executivo e que a proposta infringiu o artigo 49 da Constituição Federal.
“[O] PSOL entrará hoje com ação no STF para reverter a derrubada inconstitucional do Decreto do IOF”, anunciou Guilherme Boulos por meio das redes sociais.
Além disso, após aval do Palácio do Planalto, o PSOL pretende realizar várias manifestações no país contra a derrubada do IOF petista. “[A] Frente Povo Sem Medo decidiu convocar mobilização de rua contra o boicote da direita no Congresso a Lula e ao povo. Data e local serão anunciados”, acrescentou Boulos.
Na prática, o PSOL se antecipou ao Palácio do Planalto que estudava ingressar com uma ação para derrubar a decisão da Câmara. A estratégia, porém, é vista como temerária por parte da base governista que viu na judicialização a intensificação da crise entre Executivo e Congresso Nacional.
Fonte: oantagonista
