Os deputados estaduais da Paraíba que votaram pela indicação de Allana Galdino ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deverão comparecer em peso à sessão do TCE nesta quarta-feira (23), às 9h, no plenário da Corte. A convocação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa e pai da indicada, Adriano Galdino, que busca mobilizar apoio no julgamento que pode decidir o futuro da nomeação.
Allana foi eleita pela Assembleia Legislativa e teve sua nomeação formalizada pelo governador João Azevêdo. No entanto, a Justiça da Paraíba suspendeu a posse no início deste mês, atendendo a um pedido do Ministério Público de Contas (MPC-PB), que contesta o cumprimento dos requisitos constitucionais por parte da indicada.
A base do questionamento está em um parecer técnico do próprio TCE, que aponta que Allana não preencheria todos os critérios exigidos para ocupar o cargo. Diante disso, o MPC entrou com pedido de anulação da nomeação, o que levou o caso à análise da Corte de Contas.
A sessão desta quarta-feira é considerada decisiva. O conselheiro Nominando Diniz apresentará seu voto no processo, e os demais conselheiros do TCE deverão avaliar se a nomeação será mantida ou anulada.
No fim de semana, a defesa de Allana Galdino se manifestou publicamente contra os questionamentos do Ministério Público de Contas. O advogado Solon Benevides, que representa a indicada, classificou os argumentos do parecer do procurador Bradson Tibério como “ilações”.
Segundo Benevides, há uma tentativa de desconsiderar documentos e comprovações que demonstrariam o cumprimento dos critérios legais e constitucionais por Allana. O advogado também criticou o que chamou de interpretações subjetivas e extrapolações do escopo técnico por parte do MPC.
