O roteiro já é conhecido, o desfecho também. Mais uma vez, o advogado Rui Galdino tentou, mais uma vez falhou — e agora coleciona mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, a criatividade jurídica ultrapassou todos os limites da paciência processual: Galdino entrou com embargos de divergência em uma reclamação constitucional, algo que o STF já decidiu há tempos ser simplesmente proibido.
O ministro Flávio Dino, relator do caso, nem precisou pensar muito. Com base no bom e velho Código de Processo Civil e no Regimento Interno do STF, Dino escreveu, com todas as letras: “não conheço dos presentes embargos de divergência, em razão de sua manifesta inadmissibilidade.” Em português claro: esse recurso nem deveria ter existido.
A petição eletrônica foi protocolada às 21h15 de uma segunda-feira (30), como se o Judiciário fosse palco de uma virada dramática de novela. Mas o que se viu foi apenas mais um episódio de uma série jurídica com muitos capítulos e nenhum final surpreendente.
Desde que Dinho Dowsley foi eleito e reeleito presidente da Câmara Municipal de João Pessoa — com apoio da maioria dos vereadores — Rui Galdino parece ter abraçado uma missão pessoal: impedir o mandato a qualquer custo. Já tentou de tudo. Se existisse “embargo dos embargos sobre os embargos”, ele certamente já teria protocolado.
E enquanto a Câmara segue funcionando normalmente, Galdino segue insistindo, como se o STF fosse um balcão de testes para novos formatos recursais. Embargos criativos, argumentos improváveis, ações desnecessárias — tudo em nome de um objetivo que já naufragou em todas as instâncias.
O problema não é só jurídico — é institucional. Cada recurso sem base sólida desvia a atenção do Judiciário, congestiona o sistema e transforma uma disputa política legítima em uma guerra de vaidades travada com carimbos e petições.
Com essa última tentativa derrubada — e de forma categórica — já não restam muitos caminhos. Ou talvez sim: resta o Vaticano. Porque, se depender do STF, o “caso Dinho x Rui” já está encerrado.
Resumo da ópera: Dinho Dowsley segue firme na presidência. Rui Galdino segue tentando. E o STF segue dizendo “não”.