A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (04), para rejeitar o recurso da defesa de Padre Egídio de Carvalho e manter a prisão preventiva, atualmente convertida em domiciliar, contra o sacerdote. Lúcia é relatora da ação. O julgamento na Primeira Turma do STF segue até a próxima sexta-feira (11).
No voto, a magistrada citou que as decisões já tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Justiça da Paraíba estão em harmonia com o entendimento do STF.
“As decisões das instâncias judiciais antecedentes harmonizam-se com a orientação do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar idônea e suficiente para a prisão preventiva”, despachou.
Nesse julgamento, ainda faltam votar Flávio Dino, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
