STJ nega recurso e confirma inelegibilidade de Fábio Tyrone

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na tarde desta terça-feira (10), um agravo regimental interposto por Fábio Tyrone contra sua condenação por agressão física. O ex-prefeito de Sousa recorria da decisão no Recurso Especial nº 2980801 – PB, buscando reverter a sentença de 1 ano, 4 meses e 7 dias de detenção em regime aberto por agredir sua ex-companheira, Myriam Gadelha, em 2018.

Com a manutenção da condenação pelo tribunal superior, Tyrone permanece inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A decisão barra qualquer tentativa de candidatura do político para as eleições de outubro deste ano, consolidando o entendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que já havia reconhecido a materialidade do crime enquadrado na Lei Maria da Penha.

O julgamento de hoje focou em embargos de declaração que tentavam apontar omissões no processo, mas os ministros entenderam que não houve irregularidades no rito jurídico. O resultado esgota mais uma etapa recursal da defesa, que tentava a todo custo restabelecer os direitos políticos do ex-gestor antes do prazo de registro de candidaturas.

A decisão reforça o cenário de isolamento jurídico de Tyrone e marca um capítulo decisivo no caso que gerou grande comoção no estado. Até o fechamento desta matéria, a defesa do ex-prefeito não se pronunciou sobre o impacto da nova derrota na estratégia política do grupo sertanejo para o pleito de 2026.