O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu à Justiça a condenação do ex-prefeito de Mataraca, Egberto Madruga, e da ex-primeira-dama, Estela Madruga, viúva do ex-prefeito da cidade João Madruga, por um esquema de superfaturamento com combustíveis. No pedido, o MP aponta que o gestor abastecia os veículos da Prefeitura de Mataraca no posto de gasolina do filho de Estela e seu primo, Frederico Madruga, superfaturando mais de R$ 63 mil.
“O elemento subjetivo do ato de improbidade em tela (o dolo) restou mais do que patente no presente caso, pois os demandados praticaram uma enorme quantidade de atos concatenados, com o único desiderato de favorecer a empresa demandada, embora existissem preços bem mais vantajosos a administração pública, contrataram em preços elevados sem nenhum zelo ou cautela com patrimônio público, conforme asseverado acima”, cita a promotora de Justiça Adriana de França Campos, da Promotoria de Jacaraú.
Além disso, a promotora destacou que as licitações realizadas por Egberto Madruga beneficiaram familiares diretos do gestor, o que viola os princípios da Constituição e da impessoalidade.
“Simplesmente ignoraram tais fortes vínculos pessoais violando os princípios constitucionais e contratando a empresa sem observar os ditames legais, conforme se denota em anexo cópias do procedimento licitatório”, ponderou.
No documento, o Ministério Público pediu aos envolvidos na ação a devolução dos R$ 63 mil superfaturados e ainda citou a participação do ex-secretário Geral do Município e filho de Estela, Aristóteles Madruga, no esquema.
Estela Madruga e Frederico Madruga, seu filho, foram os principais financiadores da campanha de Egberto Madruga para Prefeitura de Mataraca e tiveram participação direta na gestão do ex-prefeito com indicações políticas.
A audiência que vai julgar o pedido do Ministério Público foi marcada para a próxima quinta-feira (10).
Veja como funcionava o esquema:
