O roteiro já é conhecido, o desfecho também. Mais uma vez, o advogado Rui Galdino tentou, mais uma vez falhou — e agora coleciona mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, a criatividade jurídica ultrapassou todos os limites da paciência processual: Galdino entrou com embargos de divergência em uma reclamação constitucional, algo […]
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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, informa a todos os municípios paraibanos que o Ministério da Cultura prorrogou o prazo para aferição da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). De acordo com a Portaria MinC nº 222, assinada na última segunda-feira, dia 30 de junho, […]
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O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou a relevância do curso “Elaboração ou Aprimoramento de Planos Municipais para a Primeira Infância (PMPI)”, promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil). A iniciativa tem como objetivo apoiar os municípios paraibanos […]
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O Fluminense foi letal no começo e no fim do jogo, resistiu à pressão, venceu a Inter de Milão por 2 a 0, em Charlotte, e se garantiu nas quartas de final do Mundial de Clubes. Cano precisou de só três minutos para abrir o placar. O argentino mostrou oportunismo e aproveitou indecisão da defesa […]
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Nesta segunda-feira (30), o prefeito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, participou de uma audiência com a promotora de Justiça Dra. Rebecca Brás para tratar da situação crítica envolvendo a obra do Mercado Público municipal — uma das mais polêmicas da cidade nos últimos anos. O projeto, iniciado na gestão anterior, tornou-se um dos maiores desafios […]
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Nos bastidores da política paraibana, uma mudança de postura do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), tem chamado a atenção de aliados e adversários. Antes crítico à linha ideológica do Partido dos Trabalhadores (PT), Galdino agora tenta se apresentar como o principal nome alinhado ao presidente Luiz Inácio […]
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O Palmeiras venceu o Botafogo por 1 a 0, na tarde deste sábado (28), pelas oitavas de final da Copa do Mundo de Clubes, nos Estados Unidos. Em um jogo com poucas oportunidades, o atacante Paulinho entrou no segundo tempo e fez o gol da classificação. Na prorrogação, o Alvinegro pressionou mais o Palmeiras. Porém, […]
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A investigação da Polícia Federal sobre o desvio de emendas parlamentares na Bahia, que já resultou no afastamento de prefeitos e na quebra de sigilo de um deputado federal, pode alcançar uma dimensão ainda maior. Segundo apuração da jornalista Ana Flor, da Globo News, o inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) já menciona […]
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A bancada do PSOL na Câmara vai se antecipar ao governo federal e ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a derrubada do aumento no Imposto de Operações Financeiras (IOF). Como mostramos, o Congresso, com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), sustou nesta semana as mudanças no IOF feitas pela União por meio […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (26), o julgamento de dois recursos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que trata da responsabilidade das plataformas digitais pela remoção de conteúdos de terceiros. Por maioria de votos (8 a 3), o artigo foi declarado parcialmente inconstitucional. De […]
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