A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de folga) conseguiu atingir a quantidade mínima de assinaturas para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. Ao todo, quatro deputados da Paraíba assinaram o projeto, que alcançou o quórum de assinaturas necessário na manhã […]
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O texto que apresenta uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que quer extinguir a jornada de trabalho 6×1 já tem o apoio de 132 deputados federais, sendo dois deles paraibanos. O número foi divulgado ontem, segunda (11) por Erika Hilton (PSOL-SP) — parlamentar responsável por recolher as assinaturas. Faltam 39 nomes para que o […]
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A deputada estadual Danielle do Vale foi uma das grandes homenageadas da noite de quinta-feira (7), durante a cerimônia de entrega do Troféu Heitor Falcão 2024, evento realizado no Intermares Hall, em Cabedelo. A parlamentar foi reconhecida por sua destacada atuação política e contribuições significativas ao desenvolvimento e à cultura do estado da Paraíba. Emocionada […]
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A Câmara Municipal de Pilõezinhos, realizou na noite desta quinta-feira (07/11), a sua 18ª Sessão Ordinária do Período Legislativo do ano de 2024. Estiveram presentes todos os Vereadores, com exceção do Vereador Nén Taxista. Após a leitura da Ata, o Presidente informou que os projetos relacionados ao Orçamento do ano de 2025 seguem em andamento […]
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Na 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pilõezinhos, realizada em 29 de outubro, o Vereador e Presidente Neto Mendes teve aprovados dois requerimentos de sua autoria. O Requerimento 014/2024 propõe a ampliação das políticas públicas de proteção às mulheres, com foco no Outubro Rosa. Já o Requerimento 015/2024 solicita a revitalização das sinalizações de […]
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A violência política de gênero é uma forma de agressão direcionada às mulheres que atuam ou desejam atuar no espaço político, prejudicando sua participação e seus direitos. O Ministério Público Federal (MPF) acompanha 11 casos de violência política de gênero apenas nas eleições municipais de 2024. Na Paraíba, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) tem […]
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A Câmara Municipal de Guarabira aprovou durante sessão deliberativa, nesta quinta-feira (7), 27 Projetos de Lei Ordinária, de autoria dos gabinetes parlamentares, requerimentos e ainda começou a tramitar Projetos de autoria da Mesa Diretora, atualizando valores da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar e o projeto que cria a Controladoria Geral da Câmara. Confira Projeto de […]
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Na noite de ontem, dia 5 de novembro, os vereadores eleitos de Bayeux participaram de um jantar especial onde discutiram o futuro da cidade e o compromisso com uma gestão voltada para o progresso e bem-estar da população. Durante o encontro, os vereadores reafirmaram seu apoio à prefeita eleita, Tacyana Leitão, que assumirá a administração […]
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O juiz Adilson Fabricio Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, contrariou parecer da promotora do Ministério Público e manteve as medidas cautelares impostas ao presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Dowsley, e ele vai continuar usando tornozeleira eletrônica. A informação foi dada pelo apresentador Clilson Júnior, no programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (7). […]
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A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou nesta quinta-feira (7) pareceres favoráveis a três Projetos de Lei Ordinária (PLO) do Executivo, promovendo alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. As mudanças visam dar maior agilidade ao planejamento e à […]
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