ALPB aprova ‘Lei Felca’ contra a adultização de crianças, na Paraíba

Por unanimidade a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (12), uma lei com o objetivo de combater a adultização de crianças. De acordo com o autor da proposta, Sargento Neto (PL) a chamada Lei Felca, tem o objetivo prevenir e coibir práticas, condutas e conteúdos que promovam ou incentivem a adultização precoce de […]

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Deputada Danielle do Vale apresenta Projeto de Lei para promover inserção e valorização de mulheres no setor cultural da Paraíba

A deputada estadual Danielle do Vale protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei nº 3.608/2025, que institui a Política de Inserção e Promoção de Mulheres no Setor Cultural no estado. A proposta tem como objetivo ampliar a participação feminina, garantir a igualdade de oportunidades e valorizar o papel das mulheres na produção […]

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Trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Guarabira serão retomados nesta terça-feira (12)

Após um período de recesso de dois meses, a Câmara Municipal de Guarabira volta a se reunir na tarde desta terça-feira (12), no plenário da Casa Osório de Aquino, para mais uma sessão legislativa. Na última sessão ordinária do primeiro semestre deste período, foi realizado um esforço concentrado onde foram apreciadas todas as matérias que […]

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Camila Toscano é a segunda mais lembrada em pesquisa para deputado estadual na Paraíba

Uma pesquisa realizada pelo Instituto DataRanking, em parceria com o Portal Fonte83 e divulgada nesta terça-feira (12), mostrou que a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) figura entre os nomes mais lembrados pelos paraibanos para a eleição de 2026. No cenário espontâneo — quando o entrevistado responde sem que nomes sejam apresentados — Camila aparece na […]

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Caldas Brandão é contemplada com novas unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do mandato do deputado federal Luiz Couto

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) anunciou nesta sexta-feira (8) que, por meio de seu mandato e em parceria com o Governo Federal, diversos municípios da Paraíba foram contemplados com novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Sub 50, integrante do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Voltada exclusivamente para cidades […]

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Lula defende perda de mandato de congressistas que ocuparam Mesas Diretoras de Câmara e Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (8) que os deputados e senadores que ocuparam as mesas diretoras de Câmara dos Deputados e do Senado Federal deveriam perder os mandatos. “E você, Petecão, por favor, não assine o pedido de impeachment do Alexandre de Moraes porque ele está garantindo a democracia. Quem deveria […]

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Hugo Motta indica afastamento de até seis meses para cinco deputados envolvidos em tumulto na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, paraibano Hugo Motta (Republicanos), decidiu recomendar o afastamento de até seis meses do mandato para cinco parlamentares envolvidos na confusão que marcou as sessões desta semana. A lista inclui Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC), Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Camila Jara (PT-MS). A medida é […]

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Baía da Traição: MPF solicita posicionamento da Câmara e Presidente arquiva PL que afetaria Território Indígena

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, por meio do ofício nº 2790/2025, esclarecimentos da Câmara Municipal de Baía da Traição (PB) sobre o Projeto de Lei 10/2025, de autoria da Prefeita do município, que propunha a alteração do perímetro urbano da cidade. A proposta, caso fosse aprovada, impactaria diretamente patrimônio da União em áreas ocupadas […]

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Câmara de Cabedelo é alvo de denúncia formal no TCE-PB por supostas irregularidades administrativas

A contratação de veículos pela Câmara Municipal de Cabedelo passou a ser alvo de investigação no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) após a formalização de denúncia que aponta indícios de irregularidades na aplicação dos recursos públicos. O assunto integra o dossiê protocolado pelos cidadãos Arthur José Albuquerque Gadêlha e Alexandro Batista de […]

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Vereador propõe voto de aplausos à Prefeitura de João Pessoa por sucesso do show de Roberto Carlos

O vereador Wamberto Ulysses (REP) propôs, na Câmara Municipal de João Pessoa, um voto de Aplauso à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a todos os órgãos, secretarias, gestores, servidores e parceiros, a a exemplo do Governo do Estado, que forneceu o aparato de segurança, envolvidos na organização e execução do inesquecível show do cantor […]

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