Na primeira sessão plenária deste ano, ocorrida na manhã desta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou as prestações de contas encaminhadas pelos prefeitos de Alagoa Grande, Antonio da Silva Sobrinho (exercício de 2021, sob relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo) e de Emas, Ana Alves de Araújo Loureiro (2021 e 2022, das quais foi relator o conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo). Duas outras Prefeituras, as de Queimadas e Mogeiro, tiveram o adiamento do exame das contas anuais entregues à Corte.
Em fase de recurso, o TCE manteve a desaprovação às contas de 2018 oriundas do Departamento Estadual de Trânsito, conforme voto do relator Fábio Nogueira.
Aprovado em primeiro lugar no último concurso público para conselheiro substituto, o candidato Marcus Vinícius Carvalho Farias vai ter o nome encaminhado à nomeação do governador João Azevedo. A providência, a cargo do presidente Nominando Diniz, decorre do julgamento, em fase recursal, de denúncia (Processo 01484/23) julgada improcedente pelo relator Arnóbio Viana e assim entendida, unanimemente, pelos seus pares.
RAÍZES PARAIBANAS- A primeira sessão plenária de 2024 conteve, em sua abertura, a exibição de vídeo atinente ao Programa Raízes Paraibanas, iniciativa com a qual o TCE – por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) – contribui com a difusão e o fortalecimento da cultura e das artes paraibanas.
“Esta é a forma mais concreta e eficaz para nossa integração com a sociedade”, comentou o conselheiro Arnóbio Viana. Seu colega Fábio Nogueira parabenizou o presidente Nominando Diniz pela oferta do palco e instalações do CCAS a fim de que cada município possa trazer a público as manifestações locais do folclore, da literatura, do teatro, da dança, do artesanato, da pintura ou da escultura. O advogado Johnson Abrantes associou-se aos cumprimentos e observou que nenhuma outra Corte do País promove algo semelhante. Os prefeitos presentes à sessão receberam do conselheiro Nominando Diniz o convite à participação do Programa Raízes Paraibanas a ser ampliado, em sua segunda etapa, ao longo deste exercício, conforme anunciou. O vídeo, exibido pela Assessoria de Comunicação do TCE-PB, nesta quarta-feira, apresentou grupos de Nazarezinho e Santa Rita.
A Corte aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar proposto pelo presidente Nominando Diniz, em razão da morte de José Severiano Vale de Aguiar, 30 anos, filho do conselheiro do TCE de Tocantins Severiano José Costandrade Aguiar. Também – neste caso apresentado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes – um Voto de Aplauso ao servidor Karoly de Tatrai Hiluey Agra por sua atuação como diretor administrativo do TC paraibano, cargo do qual pediu desligamento. Ele será substituído pela servidora Dinancy Montenegro do Nascimento.
A sessão plenária desta quarta-feira teve as participações dos conselheiros Nominando Diniz (presidente), Fábio Nogueira, Arnóbio Viana, André Carlo Torres Pontes, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede (em exercício) e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.
