O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou o recurso e manteve, na tarde desta quarta-feira (02), o registro de candidatura do ex-prefeito de Pedras de Fogo e candidato do PSB, Dedé Romão.
O relator do processo, juiz Bruno Teixeira de Paiva, votou pela rejeição do recurso impetrado pela coligação liderada pelo prefeito Bá Barros (MDB).
O Ministério Público Eleitoral havia emitido um parecer favorável à cassação do registro, com base na rejeição das contas de Dedé por parte do Tribunal de Contas da União, apontando dano ao erário.
O órgão apontou que Romão estaria “mecanismos processuais” para protelar o trânsito em julgado de sua condenação, visando a aprovação de sua candidatura.
Para a Corte Eleitoral, como ainda não houve trânsito em julgado em relação aos processos levantados em julgamento sobre análise de contas, não há como decretar inelegibilidade.
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