A candidatura de Célio Alves, oficialmente registrado como Luciélio Alves de Araújo, ao cargo de vereador em Guarabira finalmente teve um desfecho positivo. Após enfrentar duas impugnações, uma do Ministério Público Eleitoral (MPE) e outra de Luciano Bezerra Procópio, a Justiça Eleitoral deferiu o seu pedido de registro de candidatura para as eleições municipais de 2024.
Célio Alves, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e concorrendo sob o número 40111, teve seu registro inicialmente questionado devido a uma condenação proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ele havia sido condenado a uma pena de um ano e dez meses de reclusão por um crime previsto no Código Eleitoral, o que, em tese, o tornaria inelegível. No entanto, após a apresentação de embargos infringentes e de nulidade ainda pendentes de julgamento, o quadro jurídico mudou.
A defesa de Célio Alves argumentou que a inelegibilidade não poderia ser aplicada, uma vez que os embargos apresentados ao TRE-PB possuem efeito suspensivo imediato, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse argumento foi aceito tanto pela Justiça Eleitoral quanto pelo Ministério Público Eleitoral, que, diante dos fatos novos, mudou seu parecer inicial para recomendar o deferimento da candidatura.
A decisão foi assinada pela Juíza Eleitoral da 10ª Zona de Guarabira, Andressa Torquato Silva, que julgou improcedentes as impugnações e deferiu o registro da candidatura de Célio Alves, permitindo que ele concorra ao cargo de vereador nas próximas eleições. A decisão destaca que os requisitos legais para a candidatura foram preenchidos, e a situação do candidato já foi atualizada no Sistema de Candidaturas (CAND).
Este deferimento marca uma vitória significativa para Célio Alves e seu grupo político, garantindo sua participação na corrida eleitoral de 2024. Com a oficialização de sua candidatura, ele agora se prepara para intensificar sua campanha, visando conquistar uma cadeira na Câmara Municipal de Guarabira.
