A vereadora Eliza Virgínia, do PP de João Pessoa, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitação ao ódio e discriminação contra a comunidade LGBTQIA+ em postagens nas redes sociais. A denúncia tramita na 16ª Vara Federal desde o fim de fevereiro e se fundamenta na Lei do Racismo.
As declarações, que ocorreram entre 2021 e 2023, envolvem ataques a políticas públicas e à identidade de gênero. O MPF solicita a condenação da vereadora com penas que podem somar de 12 a 30 anos de prisão, devido à reincidência das manifestações.
Entre as postagens mais polêmicas, destacam-se críticas ao Programa de Dignidade Menstrual e à inclusão de homens trans, além de discursos que deslegitimam a identidade trans e associam a comunidade LGBTQIA+ à violação de direitos infantis.
O MPF sustenta que as declarações configuram crimes de discriminação e incitação ao ódio, com base na Lei do Racismo e em precedentes do STF.
A vereadora ainda não se manifestou sobre as acusações.
