Wamberto Ulysses cobra solução urgente para evitar demissão de 16 mil trabalhadores da construção civil em João Pessoa

O vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) defendeu, nesta quarta-feira (14), a construção de uma solução consensual e imediata para evitar a demissão de cerca de 16 mil trabalhadores da construção civil em João Pessoa. O alerta ocorre após a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que anulou, de forma retroativa, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), a partir de uma ação movida pelo Ministério Público, provocando forte impacto no setor.

Wamberto participou de uma grande mobilização promovida pela construção civil, que reuniu aproximadamente 10 mil pessoas no Centro da capital. O ato público contou com a presença de trabalhadores, empresários e representantes sindicais de toda a cadeia produtiva, com concentração em frente ao Tribunal de Justiça da Paraíba e à Superintendência Regional do Trabalho. A manifestação marcou uma paralisação geral das atividades do setor e teve como objetivo chamar a atenção do Judiciário, dos órgãos públicos e da sociedade para os efeitos econômicos, sociais e jurídicos da decisão.

Segundo o vereador, a anulação retroativa da LUOS gerou um cenário de grave insegurança jurídica, colocando em risco obras que estavam regularmente licenciadas, contratos firmados com instituições financeiras e compromissos assumidos com compradores, fornecedores e trabalhadores. “Estamos falando de milhares de famílias que podem perder sua renda da noite para o dia. É preciso diálogo, responsabilidade e bom senso para construir uma saída que respeite a legalidade, mas que também preserve empregos e o desenvolvimento de João Pessoa”, afirmou Wamberto.

A construção civil é hoje um dos principais motores da economia da capital paraibana. O setor responde por cerca de 32 mil empregos diretos em João Pessoa e representa aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial da Paraíba. Somente no último ano, foram entregues cerca de 15 mil unidades habitacionais na cidade, demonstrando a relevância social e econômica da atividade.

Durante a mobilização, Wamberto Ulysses defendeu a abertura imediata de um diálogo institucional envolvendo o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Prefeitura e representantes do setor produtivo. Para ele, a revisão do entendimento que resultou na anulação retroativa da LUOS é fundamental para interromper os prejuízos que já atingem a economia local e ameaçam milhares de postos de trabalho.

“Não se trata de confrontar instituições, mas de buscar uma solução equilibrada, que traga segurança jurídica, preserve investimentos e, principalmente, proteja o emprego e a dignidade de quem vive do trabalho na construção civil. Precisamos construir esse consenso para o bem de todos”, concluiu o vereador.

A expectativa do setor é que, a partir da mobilização e do diálogo institucional, seja possível encontrar uma saída jurídica que garanta estabilidade, evite demissões em massa e assegure a continuidade do desenvolvimento urbano e econômico de João Pessoa.