O vereador Gerson do Gesso (PL) apresentou um requerimento solicitando ao governador João Azevedo a implantação de um Colégio Militar no município de Guarabira. A proposta, aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (08), visa fortalecer a disciplina e a qualidade do ensino na região. No entanto, a iniciativa enfrenta desafios significativos devido ao encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) pelo governo federal.Primeira Hora+5CNN Brasil+5Agência Brasil+5
Encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
Em 21 de julho de 2023, o governo federal publicou o Decreto nº 11.611/2023, revogando o Decreto nº 10.004/2019 que instituía o Pecim. O Ministério da Educação (MEC) foi encarregado de elaborar um plano para o encerramento das atividades do programa em um prazo de 30 dias, em colaboração com estados e municípios . Essa decisão marcou o fim de uma das principais iniciativas educacionais da gestão anterior, que visava implementar o modelo cívico-militar em escolas públicas.Serviços e Informações do Brasil+1educacaointegral.org.br+1Exame+3Agência Brasil+3Serviços e Informações do Brasil+3TV Cultura
Implicações para a Proposta em Guarabira
Diante do encerramento do Pecim, a proposta do vereador Gerson do Gesso enfrenta obstáculos consideráveis. Sem o suporte e financiamento do governo federal, a implementação de uma escola cívico-militar em Guarabira dependeria exclusivamente de recursos e iniciativas estaduais ou municipais. Além disso, a ausência de um programa nacional estruturado pode dificultar a obtenção de pessoal qualificado e a definição de diretrizes pedagógicas específicas para esse modelo de ensino.Primeira Hora+7TV Cultura+7Extra Classe+7
Debates e Reações em Outras Regiões
A descontinuação do Pecim gerou debates em diversas localidades. Em Ribeirão Preto (SP), por exemplo, discussões sobre a implementação de escolas cívico-militares resultaram em conflitos durante reuniões na Câmara Municipal . Já em Porto Alegre, um projeto de lei propõe a implantação do programa na rede municipal de ensino fundamental, refletindo a divisão de opiniões sobre o tema .Noticias R7+1Noticias R7+1Terra+1Noticias R7+1
Embora a intenção do vereador Gerson do Gesso de fortalecer a disciplina e a qualidade do ensino em Guarabira seja louvável, a implementação de uma escola cívico-militar enfrenta desafios significativos devido ao encerramento do programa federal correspondente. Será necessário avaliar alternativas viáveis dentro das atuais políticas educacionais para alcançar os objetivos propostos, considerando as limitações impostas pelo contexto nacional.
Fontes
